Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19844, de 19 de maio de 2015
Decreto nº 19844
DECRETO N. 19.844, DE 19 DE MAIO DE 2015.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.538.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V. da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos no artigo 14 da Lei 3.497 de 29 de dezembro de 2014, alterado pela Lei 3.521 de 18 de março de 2015...
DECRETA:
República.
7 A , Pa!
AP dd Ê 074 / e ses MOURA
Governador
WAGNER GARCIA Secretári
É
ANENOI CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ Código Especificação Despesa Fonte-de Valor Recurso ARIA DE "ADO DO O, ORÇAMENTO E GESTÃO - 500.000,00 13.001,04,123.2015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 444042 0100 500.000.00 DEPARTAMEN TO DE TRADAS E RODAGEM 133.000,00 - DER ge , APOIO À INERAESTRU TURA DE MUNICÍPIOS E 020.2 2.1129 “ , 3 14,020.26.782.1129.1013 RODOVIAS 444042 O100 133.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP ASIIOO DO 14.021.04.122.1015.0183 EFETUAR FRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 450.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 40.000,00 , E nd APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS 7.012.10,301.1015.0253 : : À 5042 17.012.10.301.1015.0253 COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 445042 0100 40.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PE NVOLVIMENTO E REG 315.000,00
FUNDIÁRIA - SEAGRI
DESENVOLVER A SESTENTABILIDADE DAS y 20.00 1,2 $ Ea 334 5 19.001.20,.001,2054.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 334041 O 100 315.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SEAS 100.000,00
23.001,08.2414,1121.2039 FORTALECER À REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAI 334041 D100 100,000,00
TOTAL R$ 1.538.000,00
ANEXO H CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANL ÇÃO SUPLEMENTA agi : ” ss Fonte de , Código Especificação Despesa Ragusa Valor DE PAR VAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM 215.000,00 - DER 14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 100.000,00 334041 0100 115.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS , 433.000,00 PÚBLICOS - DEOSP dá ICIAS VOLUNTARIAS 444042 0100 300.000.00
14.021.04,122.1015.0183 EE DUAR TRANSFERE,
SE ZA Ro Em eai) 445042 0100 133.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 200.000.00 SEDUC 16.001.12368 1015.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 445042 0100 200.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTA DUAL DO : ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL 250.000,80 16.004.13.392.1215.1065 AMPLIAR E REFORMAR ESPAÇOS CULTURAIS 339039 0100 250.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 40.000,00 APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS po > E 10150253 f E: E 3 4 EU 0.000,00 MID AOL DIS com ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE SAUM | MOO | SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG 400.000,00 FUNDIÁRIA - SEAGRI DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS . 2 0100 400.000,00 19,001:20001 2054.1081 DONT DIETA 335041 I 00.000,04 TOTAL R$ 1.538.000,00 a PA é ] Z kr A e