Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19836, de 19 de maio de 2015
Decreto nº 19836
Governo do Estado de Rondônia | GOVERNADORIA |
DECRETON. 19.836, DE 19 DE MAIO DE 2015.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia. Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.937.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65. inciso V. da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares. nos termos no artigo 14 da Lei 3.497 de 29 de dezembro de 2014. alterado pela Lei 3.521 de 18 de março de 2015,
DECRETA:
Art, 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia. em 19 de maio de 2015. 127º da
República. Ácio
CONFÚCIO AIRES di
Governador l
PEDRO ANTONIO aro p Secretário Ad)
a
WAGNER GARC pr rá %
Seretário 235 Ed
f 4 E GOVERNADORIA | ANEXO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANL LAÇÃO REDUZ Código Especificação Despesa Fenteide Valor Recurso SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 1.076.000,00 SEPOG 13.001,/04,123,2015.,0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 444042 0100 736.000.00 335041 0100 120.000.00 d45042 | 0100 220.000.00 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM | 15.000,00 - DER | ; | SA SZ a APOIO À INFRAESTRUTURA DE MUNICIPIOS E < 14.020.26.782. 1129.1013 RODOVIAS 444042 | 0100 15.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP TA ONA 14.021.04.122.1015.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 34041 0100 141.000.00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 625.000,00 ER APOIAR ENTIDADADES PUBLICAS E PRIVADAS é 0121030 3.0253 É 445042 100 25.000,00 17.012.10.301.1015.0253 COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE: 145042 OL 625.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, | PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG 80.000,00 FUNDIÁRIA - SEAGRI é DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 2 2 $ E ú 334 000. 19,001,20.601.2054.108] COMUNIDADES TRADICIONAIS 34041 | 0700 80.000.00 TOTAL R$ 1.937.000,00 ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO | SUPLEMENTA nm E A : o Fonte de ih. Código Especificação Despesa | Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO . PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 240.000,00 SEPOG 13.001.04.123.2015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 444042 | 0100 240.000,00 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM 380.000,00 - DER 14.020.04,122,1249.0196 EFETUAR FRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334041 0100 30.000,00 445042 0100 390.000.00) d A e ; Bud ( á Z ) 4 vs |
1 PEZARSS É DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP 261.000,00 ELOZLOLIDZ DES OI$S O EHETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 100.000.00 149051 0100 25.000,00 445042 0100 136.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 2 SEDUC | 280.000,00 16.001.12.368.1015.0183 EHETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 44404? | 0100 100.000.00 445042 Q100 180.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PR ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL, | Do [6.004 13.392 [2151051 PROMUNEIS Atgbto PARA DESENVOLMIMENTO: gsm 0100 15.000.00 CULTURAL FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 26.000,00 ] APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS . ITOIZADOL 010253 Ti . 45042 26.000,00 ELO IDAOSO 1015025 COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAUDE 44504 | 0100 6.000.01 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG 585.000,00 FUNDIÁRIA - SEAGRI DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 9.001.2 205. 3 32 Du 20 D.06 19.007.20.601.2054.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 339032 0100 120.000,00 449052 | O100 320.000,00 335041 0100 25.000.00 445042 0100 120.000.00 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA Is oniii SOCIAL - SEAS 23.001.08.244.1121.2039 FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAI 444042 0100 95.000,00 445042 0100 55.000.00 TOTAL R$ 1.937.000,00 Ê A A EG 1 3 / / AL / õ