Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19812, de 12 de maio de 2015
Decreto nº 19812
DECRETON. 19.812, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia. Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.577.182,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65. inciso V. da Constituição do Estado. nos termos do artigo 8º da Lei 3.497 de 29 de dezembro de 2014.
DECRETA:
ários à execução do disposto do artigo anterior decorrerão de anulação s. indicadas no Anexo | deste Decreto, nos montantes especificados.
GEORGE ale Certo GONÇALVES BRAGA
[Secretário - SEPOG
N
WAGN
ER GARCIA TAS Secretário -
Cúdigo
16.001.12.363.1269.1153
16.001,12.368.1015
sos
16.001.12.368.1269.1138
1TOOT OL 2Z 1015
19.001.20,6012051.2324
19,001.20,602.2053.1068
19.001.22.662.2053.1067
19.021.04.122.1015.2087
21.001.06.421.12:
Lo?
ANEXO I
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Especificação SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC ESCOLA DO EMPREENDEDOR RURAI EXECUTAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO
PROJETO GUAPORÉ DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
SUPERINTENDÊNCIA I PROMOÇÃO DA PAZ
ADUAL DE AL
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
STADO DE AGR LTURA, I !NVOLVIMENTO E REG FUNDIÁRIA - SEAGRI
EXECUTAR AÇÕES DE INFRAESTRUTURA RURAL
FORTALECER À PESCA AR PESANAL
PROMOVER À CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM
ASSEGURAR À MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS
Despesa
339030 339014 339030 339033 339039
339039
319011
339039
449052 339033
339039
“339039
| REDUZ | Fonte de Valar Recurso l 1.954.000,00 OB 105.000,00 3212 38.000.00 3212 267.800.00 3212 195.000,00 3212 1.328.200.00 0118 20.000.00 15.000,00 0100 15.000.00 448.000,00 0100 270.000.00 0100 18.000.00 0100 60.000.00 0100 100.000,00 33.300,00 3243 33.300.00 126.882,00 0100 126.882.00 TOTAL RS 2.577.182,00
gos top ANEXO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA Código Especificação Despesa Fônteide Valor Recurso SECRET E ESTA A EDUCAÇÃO - SECRE FARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO id , FORTALECIMENTO DO ENSINO (RE- 23 2694 bê 1600LIZ3L IDA AB ETIZAÇÃO) 339039 018 20.000.00 16.00112.363 1269.1153 ESCOLA DO EMPREENDEDOR RURAL 449052 018 105.000,00 16.001.12.368.1015.2868 EXECUTAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO 332041 2 1.709.000,00 449052 3212 120.000.00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE e 5 PROMOÇÃO DA PAZ - SEPAZ 15.900,00 menta , ASSEGURAR À REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 17.007.04.122 1015.2234 319 5.000,00 MED Zo Anis das ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS at9113 9100 15.00.01 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG 448.000,00 FUNDIÁRIA - SEAGRI snes ASSEGURAR À MANUTENÇÃO ) HZ 1015.2087 é ) 339039 430.000,00 19.00104,122.1015.208 INI LEATIVA DR UNIDO 339039 0100 130.000,01 . DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS LOOP TO 60205408 42 0100 18.000,01 [MA 2691 20510 COMUNIDADES FRADICIONAIS dadOA 00, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM 33.300,00 PROCEDER A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS [902 LDA DS 2052192 CERTIFICADOS E DE MERCADORIAS PRÉ- 339014 3243 33.300,00 MEDIDAS SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 126.882,00 , . ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS (oa 6.301/1242.295 390 0100 69.948.00 PLOOL06301 12422950 O ADOS 49030 100 q Sd 339039 0100 56.934.00 EA , . ] TOTAL R$2.577.182.00