Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19754, de 15 de abril de 2015
Decreto nº 19754
DECRETON. 19.754 ,DE 15 DE ABRIL DE 2015.
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, de acordo com o artigo 18 do Decreto-Lei n. 11, de 9 de março de 1982, e considerando, ainda, as deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais PM (CPO PM/2015) e a Proposta de Promoção na Ata n. 02/CPO PM/2015, de 1º de abril de 2015, publicada no BRPM n. 040, de 9 de abril de 2015,