Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19700, de 6 de abril de 2015
Decreto nº 19700
DECRETO N. 19.700 .DE 6 DE ABRIL DE 2015.
Promove Odontólogo Legal na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, e de acordo com o Decreto n. 7.671, de 23 de dezembro de 1996, que regulamenta o Instituto de Promoções. previsto no parágrafo único do artigo 293, da Lei Complementar n. 68, de 9 de dezembro de 1992, no que diz respeito à classe policial civil, DECRETA:
Art. 1.
Fica promovido na Polícia Civil do Estado de Rondônia, à Segunda Classe, o servidor abaixo relacionado. ocupante do cargo de Odontólogo Legal:
ORDEM | MATRÍCULA | NOME CRITÉRIO À CONTAR DE: 1 300103916 | MANOEL FLAVIO LEMOS Merecimento 20/01/2015
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 5º do Decreto n. 14.109, de 26 de fevereiro de 2009.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de abril de 2015, 127º da República. A = A FAMA E
CONFÚCIO ÁIRES MOURA Governador