Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19672, de 6 de abril de 2015
Decreto nº 19672
DECRETO N.19.672, DE 6 DE ABRIL DE 2015.
Nomeia membros para compor o Conselho Superior de Portos e Hidrovias da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 5º, da Lei
n. 729, de 14 de julho de 1997, DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Conselho Superior de Portos e Hidrovias da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH, os seguintes membros:
IHERMENEGILDO ALVES PEREIRA, Representante da Classe Patronal do Setor Portuário; e
IIMAURÍCIO FERREIRA DA SILVA, Representante da Classe Trabalhadora do Setor Portuário.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em- 6 de abril de 2015,127º da República. A AS l CONFÚÇIO AIRES MOURA
Governador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.