Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19558, de 26 de fevereiro de 2015
Decreto nº 19558
DECRETO N. 19.558, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia. Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 5.954.348.28 para reforço de dotações consignadas no v igente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V. da Constituição do Estado, nos termos no artigo 8º da Lei 3.497 de 29 de dezembro de 2014.
5.954.348.28 (cinco milhões. novecentos c cinquenta e quatro mil. trezentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos) no presente exercício. indicados no Anexo II deste Decreto.
Art, 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de fevereiro de 2015. 127º da
República. fu
Ar ÚCIQ AIRES MOURA
() Governador ESSANDRO GONÇALVES
Secretário - SEP
GEORGE À BRAGA
ANEXO I
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
11.009.04.122.1015.2087
14,002.28.843.0000.01 14
14.020.26.452.2057.1384
14.020.26.782.1249.1386
15.020.04.122.1015.0175
15.020.06.181,1277.2064
19.001.21.631.2026.1532
21.001.06.243.2019.1527
Gu
Especificação
SUPERIN SUPRIM PUBLICOS
TOS, LOGÍSTICA E G; SENCIAIS - SUGESPE
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
R SE
REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
JRSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS-
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALTA VIÁRIA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRA)
EFETUAR TRANSEERÊNCIA VOLUNTÁRIA GESTÃO DE TI.
SECR PECUÁI FUNDIARIA -S
TARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, OLVIMENTO E REG
GRI
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO E AGRÁRIO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE
INERAESTRUTURA
Despesa
339039
d44092
449051
449051
339181
339039
449052
449051
Fonte de Recurso
0100
D100
0100
0100
3240
3240
OTI6
D100
TOTAL
REDUZ
Valor
137.000,00
137.000.00
200.000,00
200.000,00
700.000,00
400.000,00
300.000,00
3.806.910,00 1.940.000.00
1.866.910,00
96.000,00
96.000.00
1.014.438,28
L014138.28
R$ 5.954.348,28
ANEXO H CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA ui Fonte de , Código Despesa Valor Recurso SUPERINTE SUPRIM 137.000,00 PUBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE GURAR A MANUTENÇÃO 1.009.04.122.1015.208 x E 3 11.00 122.101 187 MINISTRATIVA DA UNIDADE 339147 0100 37.000.00 11.009.04.122.1277.2070 GESTÃO DE PESSOAS 339039 0100 100.000.00
"URSOS SOB A SUPERVISÃO DA IN-RS-
200.000,00
REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE; 14,002.28.843.0000,0 114 EXERCICIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÕES E 339093 0100 200.000.00 RESTITUIÇÕES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM 700.000,00
- DER z a ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ” 20.04.122 208 ' s ) 339092 50.000.0 14.020.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 33909 0100 150.000.00 14.020.26.781.1249.1318 REALIZAR ANE RALO! RUPURA DOS 449051 0100 550.000,00
AEROPORTOS | AERÓDROMOS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN
3.806.910,00
15.020.04.122.1015.2803 PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL 339039 3240 140.000,00
REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA 15.020.06.181.1002.2271 PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRANSITO NOS 339039 3240 1.800.000,00 MUNICÍPIOS
15.020.06.181.1277.2064 GESTÃO DE TAL 449052 3240 1.806.910.00
"RETARIA DE DO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG 96.000,00 FUNDIÁRIA - »
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO
Ú 4 31.202 539 pá 339039 Ú 4 00.00 19.001.216312026.1532 ON 339039 016 96.00.04
SECRETARIA DE ESTADO DE JÚSTIÇA - SEJUS 1.014.438,28 nor gemiomos7 REALIZAROBRAS [MELHORIAS DE, 44905] 3212 LO14438.28
TOTAL R$ 5.954.348,28