Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19534, de 12 de fevereiro de 2015
Decreto nº 19534
DECRETO N. 19.534, DE12DE FEVEREIRO DE2015.
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, de acordo com o artigo 18, do Decreto-Lei n. 11, de 09 de março de 1982, em conformidade com a Lei n. 2.687, de 15 de março de 2012, e considerando a Ata Extraordinária n. 02, da Comissão de Promoção de Oficiais PM (CPO PM/2015), de 11 de fevereiro de 2015, publicada no BRPM n. 017, de 11 de fevereiro de 2015,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
GALA MOURA
Governador