Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19465, de 29 de janeiro de 2015
Decreto nº 19465
St ER Eres Li 4 DECRETON. 19.465, DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia. Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 646.998.00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65. inciso V. da Constituição do Estado, nos termos no artigo 8º da Lei 3497 de 29 de dezembro de 2014.
DECRETA: $
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de janeiro de 2015. 127º da República.
47 Fa Z
Cd ; CONFÚCIO ÁIRES MOURA il Governador ide
) ho | PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL Secretário Adjunto - SEPOG WAGNER GARCIA, EITAS Secretári 5 pá
PS it EM Es E de É ANEXO | CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ sai Sema rifina ci . Fonte de ia Código Especificação Despesa Rsguso Valor FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO DESENV. DAS AÇÕES CIENT. E TECNOL. E A 57.998,00 PESQ. DO EST DE RODÔNIA - FAPERO R . ASSEGURAR A MANUTENÇÃO - R 31.19.122 208 f 35039 ) 99 BOBA MINIS TRATIVA DA UNIDADE 335039 0100 57.998.00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG 312.000,00 FUNDIÁRIA - SEAGRI . ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ê E 9 4.122.10 208 f TS A e 9052 0100 30.000.00 19.001,04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 48005 109 à = APOIAR OS SISTEMAS DE CERTIFICAÇÃO DE = . 94 2 2 z 9052 0100 152.000.00 19.001.20.606.2055.1177 GARANTIA DA PRODUÇÃO 44905 5 ” PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA - , sz 08 9052 000.00 19.001.22.662.2053.1067 PISCICULTURA 449052 0100 130.0004 AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA >00g00 AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON ta Ê ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL , 23.20.122 2234 9092 0100 2.000.00 [9:025.20.122.1015.2234 Ativo | ENCARGOS SOCIAIS Sio0o 19 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - sind FEAS z + CO-FINANCIAR PROGRAMAS E PROJETOS < 23 2.08.845.2042.1025 4 ER 33 0100 275.000.00 23.012.08.845.2042.1025 SOCIOASSISTENCIAIS 334041 M 5 TOTAL RS 646.998,00 Ae (| ANEXO HI / | CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA |y 9) Fonte d Ex Código Especificação Despesa Recurso Valor / “Ed FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO º DESENV. DAS AÇÕES CIENT. E TECNOL. E A 57.998,00 PESQ. DO EST DE RODÔNIA - FAPERO : ASSEGURAR A MANUTENÇÃO a = 00 3 E) 2087 R 339039 0100 57.998.00 13,051.19.122.1015.2087 A pMINISTRATIVA DA UNIDADE 5 : Liss pf fo) VI f fe
Es, Ea SEN 7248 1843 cd fá SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG 312.000,00 FUNDIARIA - SEAGRI - DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS z E > > j > 312 1900120601 20841081 OM ONIDADIS RA DICIONATO 449052 0100 312.000,00 AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 200000 AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON “O, ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 23.20.122 5.223: 3 2 19.023.20.122.1015.2234 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 314013 0100 2.000.00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - gemido FEAS 23.012.08.244.2042.2085 APOIAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL, 449052 0100 275.000,00 ESPECIAL, TOTAL RS 646.998,00 A /b LL / pa A US 4) F | ( Za j & [| ] | (UA