Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19464, de 26 de janeiro de 2015
Decreto nº 19464
il
DECRETON. 19.464, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 5.307.192,34 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65. inciso V. da Constituição do Estado, nos termos no artigo 8º da Lei 3.497 de 29 de dezembro de 2014.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia. em 26 de janeiro de 2015. 127º da República.
FADA
CONFÚCIO AIRES MQU Governador / PEDRO ANTONIO AFONSO -PÍ
ENTE Secretário Adjunt dá
WAGNER GARCIA | tras
Secretário - 5
Í EZRA ES EAN NA id BS oa tt Ea 5 ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ sguge ” ; Fonte de ; Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO . PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 619.100,00 SEPOG > 52 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO « 13.001.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339030 0100 540.000.00 13.001.19.573.2015.2978 APOIAR A POLÍTICA DE C.T & | DO ESTADO 339018 3212 79.100.00 AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA 165800,00 17.034,10,304.2023.2946 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 332014 3221 165.800.00 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA 7 SOCIAL - SEAS d522002çod 23.001,08.244.1121.1151 IMPLANTAR BOLSA GUAPORÉ 339048 0100 71.890.05 23.001.08.244.1121.2039 FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 444042 0100 68.642,00 PROMOVER INCLUSÃO PRODUTIVA E 53 3 21 904 23903 4 2 3 23.001.08.244.1121.2041 TECNOLÓGICA NA ÁREA RURAL E URBANA 339039 3212 130.27+4.63 23.001.08.482.1211.2050 PROMOVER O ACESSO À HABI FAÇÃO URBANA 442042 0116 4.251.485.66 TOTAL R$ 5.307.192,34 ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA Código Especificação Despesa Fonte de Valor Recurso SECRETARIA DE ESTADO DO . PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 619.100,00 SEPOG 13.001.04.121.2015.2079 DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS 444042 0100 540.000,00 13.001.19.573.2015.2978 APOIAR A POLÍTICA DE C.T & | DO ESTADO 332093 3212 79.100.00 AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E z 5.800, SAUDE - AGEVISA 165,800,00 17.034.10.304.2023.2946 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 339014 3221 165.800.00 / EA f A 9) [S) [ O Ne
23.001.08.244.1121.2039
23.001.08.244.1121.2048
23.001.08.244.1122.2056
23.001.08.244.1277.1116
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
APOIAR E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
APOIAR PROGRAMAS. PROJETOS E ATIVIDADES NA AREA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
REALIZAR OBRAS E INFRAESTRUTURA.
TELHORIAS DE
445042
339039
449052 339092 339036
449092
449093
339039
0100
0100
0100 0100 0100 0100
3212
0100
TOTAL
4.522.292 34
68.642.00
1.855.129,00
1.238.695.00 74.750.00 7.500.00
1.075.411,66
130.274.63
71.890,05
R$ 5.307.192,34