Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19463, de 20 de janeiro de 2015
Decreto nº 19463
End DECRETO N. 19.463 ,DE 20 DE JANEIRO DE 2015. . Estabelece o calendário de feriados do Poder " Executivo para o exercício de 2015 e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, considerando a necessidade de comunicar as datas em que não haverá expediente, no exercício de 2015, O DECRETA:
Janeiro de 2016, período em que os órgãos deverão funcionar em regime de plantão, conforme escala determinada pelo respectivo gestor.
dezembro de 1992, para o dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira), para os órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de janeiro de 2015, 127º da República.
A
Dad
EM Z
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador