Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19442, de 15 de janeiro de 2015
Decreto nº 19442
REU SA
RETIFICAÇÃO
No Decreto n. 19.442, de 15 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre a alteração de denominação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena Matina Kondã, da rede pública estadual de ensino, localizada no Município de Parecis - RO.”,
ONDE SE LÊ:
“
artigo 1º, do Decreto n. 9.697, de 30 de outubro de 2001, passa a denominar-se Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Indígena Matina Kondã.”.
LEIA-SE:
“ A Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Matina Kondã, localizada na
Aldeia São Pedro, Terra Indígena Kwazá do Rio São Pedro, município de Parecis - RO, disposta no
artigo 1º, do Decreto n. 10.014, de 12 de julho de 2002, passa a denominar-se Escola Indígena
Estadual de Ensino Fundamental e Médio Matina Kondã.”. | Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de junho de 2015, 127º da República.
Êo
CONFÚCIO e emouna
Governador
DECRETO N. 19.442 , DE 15 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a alteração de denominação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena Matina Kondã, da rede pública estadual de ensino, localizada no Município de Parecis - RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA: A Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena Matina Kondã, localizada na Aldeia São Pedro, Terra Indígena Kwazá do Rio São Pedro, Município de Parecis - RO, disposta no artigo 1º, do Decreto n. 9.697, de 30 de outubro de 2001, passa a denominar-se Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Indígena Matina Kondã.