Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19415, de 29 de dezembro de 2014
Decreto nº 19415
DECRETO N. 19.415 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia. Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 104.514.373.98 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V. da Constituição do Estado, nos termos da Lei n. 3491, de 23 de Dezembro de 2014.
Art, 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das Unidades Orçamentárias Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais - SUGESPE, Secretaria de Estado do Planejamento. Orçamento e Gestão - SEPOG, Fundação Rondônia de Amparo ao Desenv. das Ações Cient. e Tecnol. e a Pesq. do Est. de Rondônia - FAPERO, Recursos Sob a Supervisão da SEFIN - RS-SEFIN. Departamento de Obras e Serviços Públicos - DEOSP, Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. Superintendência Estadual do Esporte, da Cultura e do Lazer - SECEL. Agência Estadual de Vigilância e Saúde - AGEVISA, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária. Desenvolvimento e Reg. Fundiária — SEAGRI e Instituto de Pesos e Medidas - IPEM, Crédito Suplementar por Anulação para atendimento de despesas correntes e de capital. até o montante de R$ 104.514.373,98 (cento e quatro milhões. quinhentos e quatorze mil. trezentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos) no presente exercício, indicados no Anexo II deste Decreto.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de dezembro de 2014. 127º da República. Li) p) t O, Ediísio AIRES MOURA Governador
GEORGE A aro
ALVES BRAGA Secretário - SH
| WAGNER GARCIA D Secretário Adjungó4
ANEXO 1 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ Código Especificação Despesa Fantedo Valor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE 290.494,51 11.003.04.122.1015.2087 PR pp ALSO 339036 0100 12432 339039 0100 219.552,70 339033 0100 7.000.00 11.003.04.122.1015.2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339049 0100 36.234.80 339093 0100 27.582,69 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE 351.410,75 11.005.04.122.1015.2087 PR UT e A 339014 0100 340.00 339030 0100 1.653.43 339039 0100 300.733.98 449052 0100 17.250.00 339092 0100 1.365.76 339033 0100 513.22 11.005.04.122.1015.2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339049 0100 617748 339093 0100 22.376.88 suo tm memo 11.008.04.122.1015.2087 a a 339030 0100 3.611,60 339039 0100 133.497,85 339092 0100 41.787,93 449052 0100 700.00 11.008.04.122.1015.2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339049 0100 106.493.70 339093 0100 16.849,00 11.008.04.122.1277.2070 GESTÃO DE PESSOAS 339014 0100 29.180.00 339039 0100 48.979,00
SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS 3.512.544,80
PÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE
11009,04.122.1015.2087 0 ISLA TINA DA Um peça 339030 0100 73.096.59 339036 0100 45.500,00 / 4 339039 0100 1.434.653.04
Ps, À A, UNS E goes 339092 0100 359.809.77 339147 0100 4.210.00 449052 0100 213.61 11.009.04,122.1015.2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339049 0100 238.576.29 339093 O 100 73.973.50 11,009,04,122.1277.2070 GESTÃO DE PESSOAS 339039 O100 65.5 12.00 11.009.04.131.1015.2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 339039 0100 1.082.000,00 11.009.04.131.1015.2555 PR A PUBLICIDADE: DI UTILIDADE 339039 0100 35.000.00 11.009.04,131.1015.2557 PROMOVER A PUBLICIDADE LEGAL 339039 0100 100.000.00 SECRETARIA DE ESTADO DO . PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 15.594.952,76 SEPOG adoibLis Adios ASSRCURAR AMO 339030 0100 20.079,60 339036 0100 180.000.00 339039 0100 785.618.29 449051 0100 132.00 449052 0100 55.478.60 13.001.04.122.10152091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339049 0100 98.847.00 339093 0100 25.611,39 13.001.04.122.2015.2077 APOIAR A GESTÃO DE CONVÊNIOS 445042 0100 60.000.00 COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE 13.001,04,122.2015.4013 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 339030 0100 27.298.30 DESCENTRALIZADO 339039 0100 27.500.00 13.001,04.122.2050.1193 NATO SOS PROVENHENTES DE 449051 OM6 961.124,87 339039 06 65.218.04 339039 3212 3.000.000.00 449051 3212 9.100.000.00 13.001.04,123.2015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 445042 0100 72.659.64 335041 0100 93.000.00 444042 0100 984.385.03 334041 0100 35.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTA PUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - 823.832,68 SEARH A 13.006.04.122.1015.2087 is / 339014 0100 10.00 A, / á
Fi E S s 339030 0100 1.066.97 339039 0100 324.957,84 339147 0100 5.000.00 13.006.04.122.1015.2091] ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339049 0100 IO 147.17 339093 0100 51.214.71 13.006.04.128.1277.2070 GESTÃO DE PESSOAS 339030 0100 931.00 339039 0100 339.504.99 FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO DESENV. DAS AÇÕES CIENT. E TECNOL. E A 1.099.434,26 PESQ. DO EST DE RODÔNIA - FAPERO 339030 0100 59.868.50 339033 0100 100.000.00 339036 0100 14.000,00 339039 0100 242.278,59 339092 0100 659.42 339147 0100 1.780.608 449052 0100 184.73 1.00 13.031.19, 122. 10152091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339049 0100 141020 339093 0100 1.240,99 13.031,19.572.1119,2086 adota A o ETNDVA CIO 332041 0100 20.000.00 335041 0100 44.800.58 442042 0100 20.000.00 339018 ONG 253.000,00 339020 0116 80.727.60 449052 OlI6 14.936.70 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS. LOSE 14.001,04.122.1015.1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES 449052 0100 38.085.43 14.001.04.122.1015.2087 OE 339030 0100 52.705.76 339039 0100 594.236.29 339092 0100 5.433.90 14.001.04.122.1015.2091 ATENDER A SERVIDORES/COM AUXÍLIOS 339019 0100 HIT Ê 339046 0100 13.772.90 g 30046 RT , 3 / 4 339049 0100 84.871.30
Po tos Er NE k 339093 0100 191.55705 14.001,04.122.1277.2064 GESTÃO DE LL 339039 0100 48.66.67 14.001.04.123.1221.2642 REALIZAR COBRANÇA DE CRÉDITO 339039 0100 330.76 14.001,04.123.1221.2643 APOIAR O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO 339039 0100 16.75122 RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SEFINisstio 14.002.28.843.0000.0132 ENO DI SENTENCAS JUDICIAIS 339091 0100 4.342.584,67 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E eim ses RODAGEM - DER 5u172:455,25 ASSEGURAR MANUTENÇÃ 140200412210152087 IS TRATIVA DA UNIDADE 339030 0100 92.102: 339039 0100 10.617,10 339093 0100 136.289.71 339091 0100 5:399.73 14.020.04.122.1015.2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339049 0100 622.193,37 339093 0100 309.732,46 14.020.04.122. 10152935 MA o JURMIÇOS DAS RESIDÊNCIAS 339030 0100 13.587,32 339039 0100 19.914.94 14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 2.710.000.00 334041 0100 120.000.00 445042 0100 100.000.00 14.020.04.131,1015.2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 339039 0100 50.00.00 BOZO TELAS OR TOS ENROROOO 339030 0100 25.00.00 339039 0100 85.000,00 449051 0100 36.522,84 14.020.26.782.1249.1306 SOIS CORRENTES OBRAS-DE-ARTE 449051 0100 313.121,93 14.020.26.782.1249.13 11 ELABORAR PROJETOS RODOVIÁRIOS 449051 0100 168.542,40 14,020.26.782.1249.1386 Ria LIZAR INFIESIESIRILLUIBA DA MIA 339039 0100 142.395.9] 339030 0100 51.091,60 ; 449092 0100 7.927.53 14.020.26.782.1249.2936 GERENCIAR TRANSFERENÇIAS DE RECURSOS 449051] ONO 152.955.97 per ARAME DE OMASESEANOS camas 14.021,04.122.1015.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334041 0100 260.000,00 [| / A U í; VA A % )
PENSA 444042 0100 2.507.137.33 445042 0100 1.111.969,50 335041 0100 420.100,61 EOZLOLIZIOIS 2087 IVO DUNA 339039 0100 307.667.00 339030 0100 10.395.12 449052 0100 90.00 14.021,04.122.1015.2091 ATENDER À SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339049 0100 264.205.08 339093 0100 60.794,53 14.021,04.122.1277.1608 GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 449051 0100 259.894,59 SEC A . E EST: E SE ANCA SECRETARIA DE EeTADO DESPGURAN, vera 15.001.06.122.1015.2087 PRP Ra qe 339030 0100 105.975.14 339039 0100 756.1 16.42 339033 0100 2.660.00 15.001.06.181.2020.1275 NEAR RA MELHORIAS:DE. 449051 0100 199.729.93 15.001.06.181.2020.1276 Rea a BEM 449052 0116 3.000.44 449052 0100 468.918.66 445042 0100 74.000.00 15.001.06.181.2020.2149 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PC 339008 0100 11.423,13 339049 0100 466.620.80 339093 0100 629. 101.17 339046 0100 949.562,23 15.001.06.181.2020.2150 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PM 339049 0100 16.532,60 339093 0100 941.984,01 15.001.06.181.2020.2152 RREO E IXÍLIO ALIMENTAÇÃO E 339008 0100 30.475.92 339019 0100 930.695.89 339046 0100 1.360.099,25 15,001.06.181.2020.2154 0 DSSELAO MANHA ENÇÃO OPERACIONAL ago a100 36.528.50 339036 0100 125.287.78 339091 0100 1.000.00 339093 0100 1.828.12 ; VÁ 339147 0100 52.222,55 , / 9092 0100 3.52341 4 y % / 44909 I LU, /
Re pu EM SNS Ba ed tm 339039 0100 2.883.309,35 339092 0100 12.640,00 D| E “OE PERAÇC l . E 15.001.06.181.2020.2176 ENE IONAIS DE: 339030 ON6 5.930.59 SEG aC 449052 ONO 70.922,40 15.001.06.182.2020.2151 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - BM 339049 0100 781.80 339093 0100 175.098.00 15.001.06.182.2020.2153 RIANTO! IL ALIMENTADA 339019 0100 137.789.03 by E 339046 0100 223.785.81 POLÍCIA CIVIL - PC 2.697.095,45 15.003.06.181.2020.1275 ERALSTRUTRA MELHORIAS DE 44905] 0100 131.358.77 nto ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM ] 15.003.06.181.2020.1276 NDA NDA DS UNIDADE 449052 0100 202. 406.04 ASSEGURAR A MANUTENÇÃ PERACIONAL 15.003.06.181.2020.2154 DOSE A MANUTENÇÃO OPERACIONAL 339914 0100 100.000.00 / ADE 339030 0100 77.571,87 339036 0100 230.188.24 339039 0100 1.872.049,57 339147 0100 40.379,96 ) é “OES OPERACIONAIS DE 15.003.06.181.2020.2176 SEGURANÇA PÚBLICA PENSE 449052 0100 43.141,00 CORPO DE BOMBEIRO MILITAR - CBM 1.640.755,31 15.004.06.182.1243.1275 RSRS MELHORIAS DE 449051 0100 250.000.00 ] + ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM 082 om) SOB 15004.06.182. 1243.1276 A RMANENTI DA UNIDADE 449052 | 2.399, SE: JUTENÇÃ PERACION . 15.004,06. 182.1243.2154 PN MANUTENCADOBERACIONAL soy 0100 180.235.00 ADE 3390030 0100 248.741,50 339036 0100 4432 339039 0100 558.300,00 339147 0100 136.955,49 , Ss PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE : SOMAM SEGURANÇA PÚBLICA ' 449052 0100 74.080,00 POLÍCIA MILITAR - PM 3.864.823,20 x 15.005,06.181.2020.1275 DORA O ADE 449051 0100 250.000.00 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BE ] ca ISOS MCABLZODAÇIO O ENENTISDA UNIDADE 419052 0100 405.036,00 f VA !
gt €4 ENS EPAGORE a . ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAI 15.005.06.181.2020.215 E ' Aa 3 575 5.06.181.2020.2 154 DDD 339030 0100 575.687.11 339036 0100 12.780,24 339039 0100 2.368.083.50 339047 0100 3.000.00 339147 0100 65.036.35 . PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE 15.005.06.181.2020.2 t ( E + 181.2020.2176 — srGURANÇA PÚBLICA aAG05A 6100 185.200,00 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL - FUNRESPOL 107.000,00 15.011.06.181.1015.1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES 449052 0100 107.000.00 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE La 16667 BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM das - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS ,
15.005.06.181
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Mo,
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL
DA UNIDADE 339030 DI00 5.687.11 339036 0100 12:780.24 339039 0100 2.368.083.50 339047 0100 3.000.00 339147 0100 65.036.35 PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE > x SESURANEA PRELICA 449052 0100 185.200,00 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL - FUNRESPOL Tomogoo ADQUIRIR BENS PERMANENTES 449052 0100 107.000.00 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE annatA BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM 964 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS ” PERMANENTE DA UNIDADE diaãa dido SAE-da ASSEGURAR A MANUTENÇÃO au ora ve ADMINISTRATIVA DA UNIDADE ao0ao digo ROD 339039 0100 100.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN 2.948.000,00 EHETUAR TRANSEERÊNCIA VOLUNTÁRIA 339181 3240 600.000,00 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 3390046 3240 316.500,00 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL . . , R ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS aIoLIa s2am 381.500.00 GESTÃO DE TA. 449052 3240 1.300.000.00 339030 3240 350.000.00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - - SEDUC 303.549,39 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 449052 0100 7.650,00 334041 0100 70.000.00 444042 0100 145.899,39 EXECUTAR CONVÊNIOS COM À UNIÃO 444042 0100 80.000.00 SUPERI ENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPORT DA CULTURA E DO LAZER - 3.920.032,05 SECEI
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO
829092 00 1.000.00 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 2909 ot
329093 0100 1.000.00 “339014 0100 50.470,00 339030 0100 7.308.96
339033 0100 25. 434.81
PNR
339036 0100 500.00
339047 0100 123.27
339093 0100 40.00
449052 0100 22.140,00
339039 0100 165.869.20
16.001.04.122.1015.2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339049 0100 46.360,50 339093 0100 20.264,03
16,004.13.392.1215.1049 EIN E A 334041 0100 247.900,00 335041 0100 230.000.00
339031 0100 17.00
339036 0100 117.00
339039 0100 18.267.82
16.004.13.392.1215.1051 Tu AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO gn39 0100 150.000.00 444042 D100 384.520.00
449052 0100 129.255.00
339039 OM6 833333
d4s042 0100 232.500,00
334041 0100 490.480.00
335041 0100 446.000,00
16.004.13.392.1215.1065 AMPLIAR E REFORMAR ESPAÇOS CULTURAIS 449051 OLI6 10.000.00 16.004.27.811.1216.1108 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS 339030 0100 20.00.00 330039 0100 87.903.00
335041 0100 522.790,00
AM4042 0100 90.000.00
445042 0100 91.210.00
334041 0100 90.000,00
16.004.27.812.1216.1038 REALIZAR EVENTOS DESPORTIVOS 339030 0100 177.202,97 339033 0100 361.16
339039 0100 47.364,00
334041 0100 45.000,00
335041 0100 60.300.00
sereno estames ox Emucação / soamsr
16.011.12.363.1269.4019 Eiras DO ENSINO-AGROECOLO CO E 339014 0100 25.000,00
VÁ VS V/A buy
A RM se) SP BS O da E Ta 339030 0100 38.151,47 339031 0100 10.000,00 339032 0100 3.000.00 339039 0100 115.450.00 ' ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 16.011.12.368.1269.2 Ê 5 CONS O dO DMINISTRALIVA DA UNIDADE 449052 0100 88.70.29 339030 0100 44.694,33 339039 0100 4.504,80 HOSPITAL DE BASE DOUTOR ARY PINHEIRO re 8.000.00 . ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 7.002.10.122.1015.2 33 DOIDO 52087 A bMINISTRATIVA DA UNIDADE ABooA DI0O 1.000.00 339030 0100 1.000.00 339033 0100 1.000.00 339039 0100 1.000,00 449052 0100 1.000.00 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS cora 1700210302. 2034400900 O OS ATS 3390030 0100 1.000.00 339039 0100 1.000.00 17.002.10,305.1095.4008 MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO somo OO 1 000.00 HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL - HPCACOAL 8.000,00 . ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 2 2 à, A E 39 170031015210152087 O INISTTIVA DA UNIDADE 339014 0100 1.000.00 339030 0100 1.000,00 339033 0100 1.000.00 339039 0100 1.000.00 449052 0100 1.000.00 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS 3 302.203 y 3903 ( 000.00 17,003.10.302.2034.4009 — yiDADES HOSPITALARES apos! 0100 100 339039 0100 1.000.00 ir DETETÊNIT E tie 17.003,10.303.1093.4008 MAN ASSIS TENC TA FARMACIL NCAINO 339030 0100 1.000.00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE Liéinaas PROMOÇÃO DA PAZ - SEPAZ . Se e ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 44 2 2 9 0100 67.240.00 DOOM IDOSOS A pMINISTRATIVA DA UNIDADE pd 359014 ! ! d 339030 0100 55.854,35 , , / 339033 0100 36.193.78 / 7, A á / > il $7) /) 7 / PL
17.007.04.122.1015.2091
17.007.08.244.2049.1 141
17.007.08.452.2049.1142
17.012.04.122.1277.2064
17.012.10.122.1015.2087
17.012.10.122.1015.2091
17.012.10.122.1093.1542
339036 339039 339047 339092 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339049 339093
APOIAR, DIVULGAR E PROMOVER A CULTURA DA PAZ
339014 339030 339032 339033 339036 339039 339147
APOIAR MEDIDAS DE ACOLHIMENTO E DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS
339014 339030 339032 339033 339036 339039 449052 449051 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
GESTÃO DE LI. 449052
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
332047 334047 339030 339033 339036
339039
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339049 339093
MELHORAR ESTRUTURA FÍSICA E 449052
0100 0100 0100 0100 0100
0100
0100
0100 0100 0100 0100 0100
0100
0100
0100 0100 0100 0100 0100 0100 0116
0100
0100
0100 0100 0100 0100 0100 0100 0100 0100 0100
0100
60.000.00 117.194.62 15.000.00 45.000,00 54.899,56
8.713.79
10.335.00
59.000.00 34.000.00 36.700.00
5.000.00 40.903.89
12.075.06
58.500.00
95.179.06 10.000.00 33.400.00 50.000,00 179.422,00 48.727.00 28.977,34 11.472.040,36
700.00
6.000.00
5.000,00 0.10 9.400.00 11.519.92 3.398.617,29 2.000,00 17.500.00 916.482.05 745.466.00
2.000.00
at Bt; SE EE RS o RO) ES Í EQUIPAMENTOS DA ÁREA DE SAÚDE - SAÚDE DE CARA NOVA , 0944 APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS 012.10.301.1015.025 e e : / 334 17012:10.301.10150253 com ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 38408] BL 200.00 445042 0100 100.000.00 444042 0100 190.000.00 335041 0100 1.000.000.00 . ros ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS TON IO3OL 20352882 EGO DIS DO PROGRAMA 339030 0100 100.000,00 idas MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE 17.012.10.301.2035.4011 a Deo io DEISE 339030 0100 18.000,00 339036 0100 40.00.00 339039 0100 25.000,00 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE POR 17.012.10.302.2034.4004 MEIO DE CONVÊNIOS E CONTRATO COM A 339039 0100 500.000.00 REDE PRIVADA 339092 0100 67.00.00 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS 7.012.10.302.2034.4009 É SU SER sa 33903 215. I 302.2034.4009 TD ADES HOSPITALARES 339030 0100 15.000.00 339039 0100 $10.000.00 339092 0100 2.000,00 449052 0100 7.000.00 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE EM 2 302.203 é ) E) 3903 2) 17012:10.30220H4010 oryTRAS UNIDADES HOSPITALARES edubao IDO 220.000,00 339036 0100 80.000,00 339039 0100 203.500,00 339092 0100 1.300.00 17.012.10.303.1093.4008 MANTER ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA NO 339030 0100 2.000.000,00 ESTADO , IMPLEMENTAR ATIVIDADES DO CENTRO DE > nana , 1 339039 ) 90.000.00 MDA O TENÇÃO PSICOSSOCIAL, 339039 0100 0.001 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO 17.012.10.331.2035.2925 DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO 339014 0100 10.000.00 TRABALHADOR 339033 0100 10.000.00 ATENDER USUÁRIOS DO SUS EM SITUAÇÕES 2 22.1093.4 a 38903 0.000.00 OI i0Az Oss A00S DO CIONA IS 349030 0100 100.000 ASSEGURAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO 7 2 22 g . 39033 0100 60.000,00 1701210.422.10934006 E DE SNUDE 339033 1 o “339036 0100 150.000,00 339039 0100 357.655.00 DA A z ERAS A
ANE Ah. SEN A agem de FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E , HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON 324.017,09 17.032.10.122.1015.2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339049 0100 77.501,00 339093 0100 117.357.00 17.032.10.301.2032.4003 EXPANDIR À HEMORREDE DI: RONDÔNIA 449052 OlI6 13.50.00 2 sa ” ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 032.10.303 5.208 22002 559101 17.032.10.303.1015,2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339039 0100 65.523.94 339092 0100 469.62 449051 0100 49.665.53 CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA Desde PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS :606; . ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 033.10.122.1015.H . 3 033 10.122.10152087 A pMINISTRATIVA DA UNIDADE a$o046 G100 489.44 339039 0100 112.481,00 17.033.10.122.1015.2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339049 0100 1039740 339093 0100 3.23832 AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E . SAÚDE - AGEVISA EIS IESDGS R . ASSEGURAR A MANUTENÇÃO . 034.10.122.1015.20 U . 3 23. 17,034.10,122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339014 0100 3.650.00 339030 0100 30.748.30 339033 0100 7.000,00 339036 0100 156.018.87 339039 0100 211.206.28 339047 0100 2.000.00 339092 0100 110.000.00 339147 0100 3.000.00 449052 0100 260.000.00 449092 0100 50.000.00 17.034.10.122.1015.2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339049 0100 26.947,00 339093 0100 76.196.00 . EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA A 3 3015.2023.29 a 339030 0100 194.620.30 17034:10.305.2023.2047 py EMIOLÓGICA E AMBIENTAL É É da SECRETARIA DE ESTADO DO 9.637,74 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM 419.63 . ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 8 4.122 2 n N 9039 0100 49.294.94 [8.001.04.122.1015.2087 A pMINISTRATIVA DA UNIDADE se 339092 0100 5.682.79 18.001.04.332.1015.2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS / / 339049 0100 302.009.65 / A AD 7) / cá Es e / G
19.001,
19.001.
19.001
19.001.
19.001.
19.001.
19.001.
19.001.
19.001.
19.001
04,122.1015.2087
04.122.1015.2091
04.122.1015.2820
16.482.1211,1546
20.601.2054.1081
20.601.2054.1159
20.602.2054.1162
20.602.2054.1240
20.606.2054.1172
20.606.2054.1176
339093
SECRETARIA DE EST; GRICULTURA,
ÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG
FUNDIARIA - SEAGRI
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO . 339030
ADMINISTRATIVA DA UNIDADE oo 339036 339039 339014
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339049 339093
MANTER O FUNCIONAMENTO DA RONGAS 459065
APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
339030 339014 334041 335041
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
339030
339039 449051 449052 334041 335041 339032 444042 445042 INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS 339030 339039 339014 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 339032 339030
GESTÃO E MONITORAMENTO PECUÁRIO 339030
PROMOVER ESTUDOS DA CADEIA PRODUTIVA
k 339039 AGROPECUARIA
NCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
PRESTAR ASSIST RURAL
445042
0100
0100
0100 0100 0100 0100 0100
0100
0100
0100 0100
0100
0100
0100 0100 0100 0100 0100 0100 0100 0100 0100 0100 0100 0100 0100 0100 0100
0100
0100
0100
62.650.36
9.206.059,76
336.652.76
66.140.00 10.737.37 695.00 261.662.45 128.615.62
1.30
20.349.10
290.00 100.000.00
136.000,00
11.610,50
20.000.00
270.000.00
19
041.763,86 899.000.00 659.600.00 387.000.00 786.500.00
1.476.245,00
34.652.71 33.606.73
290.00 64.500.00 21.081,26
3.750.00 21.000.00
84.474.00
80.000.00
19.001.20.661.2055.1164
19,001.21.631.2026.1532
19.001.22.662.2053.1067
19.001.23.212.2051.1544
19.001,23,334.2051,1553
19.004.04.122.1263.2315
19.004.23.695.1263.1218
19.021.04.122.1015.2087
19.021.04,122.1015.2234
19.023.20.122. 1015.1113
19.023.20.122.1015.2087
19.023.20.122.1015.2091
19.023.20.123.1015.0224
19.023.20.126.1277.2064
19.023.20.131.1015.2555
19.023.20.604.1218.2631
“2 E, fr
dá
IMPLANTAR AGROINDÚSTRIAS
PROMOVER O DI FUNDIARIO E AGR/
NVOLVIMENTO RIO
PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA
FOMENTAR A INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PROMOVER A COOPERAÇÃO EMPRESARIAL E INOVAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR
MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA SE TUR
PROMOVER AÇÕES DI; APOIO COMERCIAL DOS PRODUTOS TURISTICOS
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PE ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON
ADQUIRIR BENS PERMANENTES
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
GESTÃO DE ELI
PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA
CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E
bd
449052
339039
339014
442041
339014
339039
339014
335041
339014
339039
335041
449052
319011
449052
339036
339039 339030 339046 339049
339093
339047
332039
339039
449052 339039
339030
0100
OMG
0100
0100
0100
016
0100
0100
0100
0100
0100
3240
3240
OTI6
0100
0100 OTI6 0100 0100
0100
0100
0100 0100 0116
0100
0116
280.810,99
125.000.00
25.205.00
62.118.00
75.00
13.087.98
900.00
60.000.00
620.00
817.102,90
7.102.90
810.000,00
12.000,00
11.000.00
1.000.00
501.132,47
135.000.00
3.570.69
16.533.19 682.00 115.137,34 97.074.43
[15.174,20
5.000,00
0.83 959.79
1.000.00
10.000.00
1.000.00
PN DEFESA SANITÁRIA ANIMAL SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 6.642.236,58 21.001.06.122.1015.2087 Pc 339030 0100 161.79241 339036 0100 24.600,00 339039 0100 273.185.90 339092 0100 8.038.24 449052 0100 189.746.20 21.001.06.122.1015.2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339046 0100 1.863.227.59 339049 0100 823.478.89 339093 0100 324.994,82 339019 0100 532.745,81 21.001.06.122.1015.2893 can am neIMEN PAÇÃO PARA POPULAÇÃO 59930 0100 353.689,59 2100106122 10152900 NR AD O TADUAIS 339014 0100 8.640,00 339030 0100 70.000.00 339036 0100 124.800.00 449052 0100 30.000.00 21.001.06.131.1015.2554 PROMOVER À PUBLICIDADE INS TITUCIONAI 339039 0100 10.000,00 21.001.06.243.2019.2596 ESTAD INTERUE RS O 6 DUT niva BO 0100 125.769,43 339036 0100 10.500,00 339039 0100 26.57.79 21.001.06.301.1242.2950 PENA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS 339030 0100 178.163.58 339039 0100 35.380.26 339092 0100 39.171.00 449052 0100 100.000.00 449092 0100 21.25.16 449052 016 31.80 339030 OLI6 3.466.90 PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E 21.001.06.421.1242.1143 DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO B35043 0100 278.000.00 SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO 449052 ONG 6.542,89 339039 OTI6 10.560,00 21.001.06.421.1242.1372 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES 449051 0100 452.297,14 Ed Pa .
21.001.06.421.1242.2953
21.014.08.303.2039.4014
23.001,04,122.1015.2087
23.001,04.122.1015.2091
23.001.08.128.1277.2070
23.001,08.244.1121.2038
23.001.08.244.1121.2039
23.001.08.244.1121.2041
PRISIONAIS
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS
339036
339092 449052 339030
339039
COMBATER O USO DE DROGAS 339014 339030 339033 339036 339039
339092
449052 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 330030 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339036 339039 339014 339092 449052 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339049 339093 GESTÃO DE PESSOAS 339039 IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA 339039 ALIMENTAR E NUTRICIONAL doM FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA sai 335041 444042 445042 PROMOVER INCLUSÃO PRODUTIVA E 339039 TECNOLÓGICA NA ÁREA RURAL E URBAN a / 339036
0100
0100 0100 0100
0100
0100 0100 0100 D100 O100 0100
0100
0100
0100 0100 0100 0100 0100 0100 0100 0100
0100
0100
0100 0100 0100
0100
0100
50.600.00 285.11 425.006.42 +,659.95
34.879.70
37.672,06
900.00 13.776.36 12.000.00
L9TIIO 8.277.060 131.94
675.00
6.468.948,53
340.734,78
3.988.00 1.079.593,36 2.975.00 12.773.70 26.870.04 93.899.40 52.813.29
97.143.00
490.664.00
40.000.00
45.000.00 60.000.50
55.000.00
238.00
420.00
KA VES AN SB Seo ESagE 449052 0116 10.596.98 E . + IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DA 23.001.08.244.1121.2043 ÂNI . semana 3 5 ' 12048 INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA sáouso “100 580.00 339014 0100 3.110.00 339039 0100 176.18 PROMOVER MAPEAMENTO E 23.001.08.244.1121.2046 ACOMPANHAMENTO DAS FAMILIAS 339014 0100 3.140,00 ASSISTIDAS a APOIAR AS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E . 23.001.08.244.1121.204 anôni . 23.001,08.244.1121.2047 RIBEIRINHOS 339039 0100 119.571.43 . APOIAR E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE o 23.001,08.244.1121.2048 ro ENE E 339035 23.001,08.244.1121.2048 ATENDIMENTO AO CIDADÃO 339039 0100 75.000.00 339014 0100 65.00 449052 0100 1.485.160.00 339030 0100 80.000,00 5 511 11929053 APOIAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL. ” 5 dé 230010824411022055 SIGA DE ASSISTENCIA SOCIAL 339014 0100 2.750,00 APOIAR PROGRAMAS. PROJETOS E 23.001.08.244.1122.2056 ATIVIDADES NA AREA DE GARANTIA DE 339093 0116 347.97 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 449052 3212 2.000.000,00 APOIAR FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM 23.001,08.244.1122.2057 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE 449051 0100 170.269,75 PÚBLICA REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE oa 23 8.244.172 . 339039 9.547.50 BOLOS PALITO RATES TRUTURA, 339039 0100 79.547,51 . REALIZAR MONFTORAMENTO E AVALIAÇÃO E ? 244.12 2 39 9 23001,08.244.1277.2058 py PROGRAMAS. PROJETOS E ATIVIDADES SSoD IA 9100 945.00 23.001.08.482.1211.2050 PROMOVER O ACESSO À HABITAÇÃO URBANA 339014 0100 4.555.00 339030 0100 22.093.90 339039 0100 1.926.75 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15766532 - FEAS 23.012.08.128.2042.2070 GESTÃO DE PESSOAS 339014 0100 36.232.00 339030 0100 61.390.00 339035 0100 21.487.00 339039 0100 182.673.00 339033 0100 56.099.94 REALIZAR CAMPANHAS INFORMATIVAS E / 23.012. 244.2042.109 A 339030 0100 0.04 23.012.08.24420482.1093 O EV ENTIVAS A 33903 339014 0100 5.000.00 De RED é É A /
23.012.08.244.2042.2059
23.012.08.244.2042.2083
23.012.08.244.2042.2084
23.012.08.244.2042.2085
23.012.08.845.2042.1025
23.013.06.243.1240.2910
23.013.06.243.1240.2911
23.013.06.243.1240.2912
23.013.06.243.1240.2995
MONITORAR E ASSESSORAR PROGRAMAS E PROJETOS
FORTALECER OS ORGANISMOS DE CONTROLE SOCIAL,
APOIAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
APOIAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CO-FINANCIAR PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS
FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FUNEDCA
IMPLANTAR SISTEMA DE MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS (SINASE)
COMBATER VIOLÊNCIA SEXUAL E INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
PROMOVER A DIFUSÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO INFANTO JUVENIL DOS POVOS FRADICIONAIS
GARANTIR DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTÔS ESTRATÉGICOS - SEAE
339093
339014
339014
339030 339033 339036
339039
339093
339030
339036 339039 339092 449052
449052
335041
339039
339030
339039
339014
339030
339039
339014
339030 339033
339036
339039
0100
0100
0100
0100 0100 0100
0100
OT6
0100
0100 0100 0100 0100
0116
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100 0100 0100
0100
540.00
160.00
32.652.00
24.179,59 31.753:30 12.278.00
56.3 11.00
30.810.68
17.167.19
2.279.00 11.384,00 13.092,89 21.529.69
10.646.00
130.000,00
506.443,00
155.080.00
43.000,00
57.000.00
10.778.00
26.11.00
6111100
11.277.00
28.444,00 45.833.00 19.772.00 48.037.00
392.625,96
| MENS Ss: 48 A O ts EO Ts E ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 26.001,04.122.1015.208 ; 33903 GOOLOLIZLIOISZO8T O ISTRATIVA DA UNIDADE 339036 0100 17.120.00 339039 0100 82.045.88 339030 0100 3.276.05 339014 0100 17.706.00 26.001.04.122.1015.2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339049 D100 13.085.50 339093 0100 2.619:36 26.001.04.122.1277.1020 GESTÃO DE PROCESSOS 339039 0100 71.397.78 339014 0100 250.00 26.001.04.122.1277.2064 GESTÃO DE TL 339039 0100 10.000.00 339014 0100 29.80 MONITORAR. AVALIAR E ATUALIZAR 26.0 22.2 2092 ' à 229 26.001,04.122.2041.2092 AS INTEGRADAS SETORIAIS 339014 0100 66.00 ASSESSORAR. IMPLEMENTAR E ATUALIZAR 2 22.2041.209 í 5 9014 2.32 26.001.04.122.2041.2094 py ANOS. PROJETOS E POLÍTICAS INTEGRADAS 3904 0100 662.32 26.001.04,122.2041.2227 APOIAR E FOMENTAR O TERCEIRO SETOR 339039 0100 13.000,00 339014 0100 127.00 26.001.04.128.1277.2070 GESTÃO DE PESSOAS 339030 0100 112.000.00 339033 0100 36.366.67 339039 0100 9.638.600 339014 0100 3.235.00 TOTAL R$ 104.514.37398 ANEXO HI CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA Fonte de ; Código Especificação Despesa Recurso Valor SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS 500.000,00 PÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE 11.009.04.131.1015.2555 PROMOVER A PUBLICIDADE DI UTILIDADE 339039 0100 500.000,00 PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 600.000,00 SEPOG sa 13.001.04.121.2015.2079 DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS”, 444042 3240 600.000.00 FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO 1.200.000,00 Pd , ; HA ISTO Z ERA DE 7
13.031.19.572.1119.2086
14.002,10.846.0000.0193
14.002.12.846.0000.0 194
14.002.28.843.0000.0128
14.002.28.846.0000,0 130
14.002.28.846.0000.0137
14.021,16.482.2056.1326
15.020.04.122.1015.0175
15.020.04.122.1015.2234
15.020.04.122.1015.2803
15.020,06.181.1002.2271
16.004.13.392.1215.1051
17.034.10.122.1015.2087
19,001.20.606.2054.1176
DESENV. DAS AÇÕES CIENT. E TECNOL. E A PESQ. DO EST DE RODÔNIA - FAPERO
FOMENTO ÀS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO. TECNOLÓGICO E DI INOVAÇÃO
RE RS
RSOS SOB A SUPERVISAO DA SEFIN - FIN
ASSEGURAR RECURSOS PARA PARA O PAGAMENTO DO PASEP/SESAU
ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP/SEDUC
ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA
ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP
REALIZAR TRANSFERÊNCIAS . CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP
CONSTRUIR CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA HABITAR BEM
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
EFETUAR TRANSEERÊNCIA VOLUNTÁRIA
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL
REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRANSITO NOS MUNICÍPIOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL
PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGI SAÚDE - AGEVISA
SECRETARIA DE E PECUÁRIA, DESENVOLVIME FUNDIÁRIA - SEAGRI
GRICULTURA,
PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
449052
332047 332047
469071 329021
332047
334081
449051
339181 319092
339039
339039
449052
449052
335041
£
0100
0100
0100
0100
0100
0100
1 õ
0100
1.200.000,00
85.954,373,98
538.000.00
1.880.000.00
19.000.000.00
8.000.000.00
3.800.000,00
52.736.373.98
5.500.000,00
5.500.000,00
2.348.000,00
1.300.000,00
698.000.00
100.000.00
250.000.00
6.200.000,00
6.200.000.00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.000.000,00
1.000.000.00
| PAES: HAS SE Seo Ro Cá Lam Roi cs INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM 12.000,00 19.021,04.122.1015.2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339049 3240 10.000.00 339093 3240 1.000,00 SS ISS ATE ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL, . 19.021.04.122.1015.223d4 ATIVO É ENCARGOS SOCIAIS 319113 3240 1.000,00 TOTAL R$ 104514.373,98 7 A 1 Es J 1 É AA PANA PT A /