Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19412, de 29 de dezembro de 2014
Decreto nº 19412
DECRETO N. 19.412 DE29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 33.536.455.00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65. inciso V. da Constituição do Estado, nos termos da Lei n. 3.493, de 23 de dezembro de 2014.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de | dezembro de 2014, 127º da República.
FA Ls ZA É A Cc ONFUCIO A IRES MOURA
Governador GEORGE dl
Alho dolo ES BRAGA Secretário Adjunto
FZ ARS HA ç ii CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ANEXO | REDUZ Código Especificação Despesa Ponte de Valor SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - RR 16.001.12.361.1269.2745 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PRORESSORES 339030 OLI8 154.915,44 339033 OLI8 100.431.00 339039 018 5872147 16.001.12.361.1269.4017 PAREÇO DOIENSINOHRE 339030 Og 552.574,00 449052 0118 2.009.00 16.001.12.362.1269.1377 FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO 339014 OLIS 3220445 339030 018 315.294,00 339033 018 216.00 339039 on8 50182526 449052 mB 1.230.193.00 16.001.12.363.1269.1153 ESCOLA DO EMPREENDEDOR RURAL, 339014 018 1.498.80 339030 O1$ 19.216.00 339032 0M$ 11.914,00 339033 OLIS 686.00 339039 OS 199.650.00 449052 018 384.312,00 16.001.12.363.1269.2865 ERPANDIRA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Lé 339030 OMS 154.449,00 339039 OMS 172.881.00 449052 0Mg 792.653.00 16.001.12.366.1269.2864 O UTETOS A EDUCAÇÃO DE JOVENS É 339014 018 441.55 339030 018 35.385,00 339032 OMS 119.510,00 339039 Og 693.190.72 16.001.12.367.1269.2742 A Desa NECLASIDADES 339014 0118 17.872.50 339030 ORE 26.486.00 339031 018 4.330.00 q 339033 08 30.237.00 Ds 7d %
16.001.12.368.1015.0183
16.001.12.368.1015.2306
16.001.
2.368.1015.2828
16.001.12.368.1269.1033
16.001.12.368.1269.1035
16.001.12.368.1269.1036
16.001.12.368.1269.1138
16.001.12.368.1277.2070
16.001.12.368.1277. 4016
EFETUAR TRANSFEF
NCIAS VOLUNTÁRIAS
PROVER E MANTER OS EQUIPAN MATERIAIS E UTENSÍLIOS DAS EDUCAÇÃO BÁSICA
ASSEGURAR A MANL ITENÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO BÁSICO
APRIMORAR A G ÃO ADMINISTRATIOPEGAGOGICA DAS UNIDADES ESCOLARES
DEMOCRATIZAR O USO DAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS
PROJETO GUAPORÉ DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
GESTÃO DE PESSOAS
ESCOLA DE CARA NOVA
339039 449052
334041
449052
339039
339030
339039
339014
339030 339033 339039 449052 339030 339032 339033 339039 449052 339014 339030 339033 339039
449052
339030
0118 OTIS
OTIS
0118
OTIS
0118
0118
0118
O1I8 0118 0118
OTIS
0118
0118 0118 0118 OTIS OTI8 0118 0118 018 0118 0118 OTIS 0118 US 0118
TOTAL
93.702.00 226.170.00
3.135.996.81
4.577.948.00
2.500.000,00
2.883.00
161.859.46
20.365.85
2.000.00 62.297.00 33.247.00
661.450,00
142.762.00
134.509.00
17.296.85 89.615.00 921.00 135.247,00 177.342.00 10.376.00 12.874,00 661.887,34 10.962,519.04 4.001,483.00
R$ 33.536.455,00
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
16.001.12.368.1015.0183
16.001.12.368.1015.2087
16.001.12.368.1015.2306
16.001.12.368.1015.2868
ANEXO IH Especificação SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
PROVER E MANTER OS EQUIPAMENTOS. MATERIAIS É UTENSÍLIOS DAS Es EDUCAÇÃO BÁSICA
EXECUTAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO
AX
Despesa
334041 39092
339030
339039
449052
Fonte de
Recurso
0100
0100
0100 0100
0100
0100
0100
TOTAL
SUPLEMENTA
Valor
33.536.455,00
11,341,000.00
4.326.400.00
800.000.00 1.500.000.00
1.339.055.00
13.580.000.00
650.000.00
R$ 33.536.455,00