Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19398, de 18 de dezembro de 2014
Decreto nº 19398
| SEMA Ég nah RE Cm Ls a) É DECRETO N. 19.398, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.075.077,67 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65. inciso V, da Constituição do Estado, nos termos no artigo 8º da Lei n. 3.313, de 20 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de dezembro de 2014. 127º da República.
d e
A A CONFÚCIO AIRES MOURA Governador GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA Secretário - 5 E] WAGNER GARCIA-D LITAS Secretário/ o; Z
FAN: RE So á CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ANEXO I na l REDUZ “Adi prado preces ! * Fontede gre Código Especificação Despesa Rocirso Valor DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN 75.000,00 15.020.06.181,1277.2064 GESTÃO DE TI, 449052 3240 75.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 3.000.077,67 16.001.12.368.1015.209] ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339093 0100 515.400.00 PROVER E MANTER OS EQUIPAMENTOS. 16.001.12.368.1015.2306 MATERIAIS E UTENSÍLIOS DAS ESCOLAS DA 449052 0100 4.906.00 EDUCAÇÃO BÁSICA ASSEGURAR À REMUNERAÇÃO DE « PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA es 2 E : pá 16.001.12.368.1015.2443 EDUCAÇÃO BÁSICA ATIVOS E RESPECTIVOS 319004 [ORE 1.525.400.00 ENCARGOS SOCIAIS 16.001.12.368.1015.2868 EXECUTAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO 449051 3212 160.000.00 . MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO 2 2 3 a 9 3 16.001,12.308.1015.2913 ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 339014 0100 43.460.00 339030 0100 8.485.00 339033 0100 20.000.00 339039 0100 28.617.65 FORTALECER A GESTÃO E O CONTROLE DO < 5 + 16.001.12.368.1269.2080 DESEMPENHO EDUCACIONAL, 332041 0100 412.557,65 ” PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM 2 16.001.12.368.1269.2722 EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS 339014 0100 96.096.00 , / 33903 0100 24.632.00 7 ; 4 563 85 - r; 3390. 0100 45.263.85 J ZA 7 339059 0100 115.259,52 /, TOTAL R$ 3.075.077,67
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO A
to SUPLEMENTA
| Fonte de
“ódi Especificaç: ] Valor Código - Especificação Despesa | Recurso Valor DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN 75.000,00 15.020.06.181.1277.1020 GESTÃO DE PROCESSOS 449052 3240 75.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 3.000.077,67 CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A
001.12.368.1015.125 ça CT 339018 400. 16.001.12.368.1015.1256 PROFESSOR ESTUDANTE 339018 0100 100.00 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL
) 5.223 16.001:12308. 1015224 vo E ENCARGOS SOCIAIS
319013 0100 400.000,00
319113 0100 115.000,00
PROVER E MANTER OS EQUIPAMENTOS, 16.001.12.368.1015.2306 MATERIAIS E UTENSÍLIOS DAS ESCOLAS DA 335041 0100 799.277,67 EDUCAÇÃO BÁSICA
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA
2 24 z 9 54 16.001.12.368.1015.2443 EDUCAÇÃO BÁSICA ATIVOS E RESPECTIVOS 319113 0118 1.375.400,00 ENCARGOS SOCIAIS SSEGURAR A REMUNERA! ÃO DE 16.001.12,368.1015.2829 ?RVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA ATIVOS E 319113 0118 150.000,00 RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS 16.001.12.368.1015.2868 EXECUTAR CONVÊNIOS COM A UN 332041 3212 160.000.00
| TOTAL RS 3.075.077,67
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