Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19394, de 18 de dezembro de 2014
Decreto nº 19394
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DECRETON. 19.394 ,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
Revoga dispositivos do Decreto n. 8.881, de 11 de outubro de 1999, que “Dispõe sobre cursos e estágios no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
, Ficam revogados os artigos 14 e 15 do Decreto n. 8.881, de 11 de outubro de 1999, que “Dispõe sobre cursos e estágios no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências”.
Art. 2.
, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de dezembro de 2014, 127º da República.
Fa CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador