Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19354, de 4 de dezembro de 2014
Decreto nº 19354
DECRETO N.19.354 , DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.480.273,03 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65. inciso V, da Constituição do Estado. e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos no artigo 14 da Lei n. 3.313, de 20 de dezembro de 2013.
DECRETA
Palácio do Governo do Estado de Rondônia. em 4 de dezembro de 2014. 127º da República.
Z E CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
GEORGE A k ONião GONÇALVES BRAGA
Secretário - SEP
WAGNER GARCIA 'DE Secretário Adjunto,
HA R Ni, ES Sto RS im CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ANEXO | REDUZ Código Especificação | Despesa Fontéde Valor Recurso SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 32.000,00 SEPOG 13.001.04.123.2015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 445042 0100 20.000.00 335041 O100 12,000.00 DEP, TAMENT EST AS E AGEM PARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM dci - DER 14.020.04.122.1249.0196 ERETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 103.273.03 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUG 180.000,00 16.001.12.368.1015.0183 ERETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 335041 0100 180.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL 1.688.000,00 4 1 "ÕES “SENVI IME 4 16.004.13.392.1215.1051 PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO 5404] 0100 390.000.00 CULTURAL 335041 Q100 913.000.00 16.004.27.811.1216.1108 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS 335041 0100 310.000.00 16.004.27.812.1216.1038 REALIZAR EVENTOS DESPORTIVOS 334041 0100 10.000,00 335041 0100 65.000.00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 16.000,00 MELHORAR ESTRUTURA FÍSICA E; 17.012.10.122.1093.1542 EQUIPAMENTOS DA ÁREA DE SAÚDE - SAÚDE 449052 0100 16.000,00 DE CARA NOVA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG 441.000,00 FUNDIÁRIA - SEAGRI . DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS . 2! 2054 $ É pad q q 335041 0100 210.000.00 19:001.20.601.2054.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 445042 0100 231.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA RT SOCIAL - SEAS Ê 23.001.08.244.1121.2039 FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 335041 0100 20.000.00 Á TOTAL RS 2.480.273,03
EO BE bi A RE drum , GOVERNADORIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ANEXO SUPLEMENTA Código Especificação Despesa Fonte de Valor Recurso SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 818.273,03 SEPOG 13.001.04.123.2015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES a4d042 0100 $18.27303 DEPARTA ENT: E ESTRADAS E / E PARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM 00.00.00 - DER 14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 200.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP 861.000,00 14.021,04.122.1015.0183 ERETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 $11.000.00 445042 0100 50.000.00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO sima ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL eus 16.004.27.811.1216.1 108 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS 445042 0100 20.000.00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG 231.000,00 FUNDIÁRIA - SEAGRI . DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 9.001,20. 12 O : Ê SN Y 5 339032 0100 231.000.00 19.001.20.601.2054.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS eba d SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR á 350.000,00 . PROMOVER AÇÕES DE APOIO COMERCIAL DOS ] 2 263.12 pj 194008.23.695. 1263.1218 DROPS TICO p " 335041 0100 350.000.00 / ; TOTAL R$2480.27303 / 2 / x / / Eu