Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19344, de 28 de novembro de 2014
Decreto nº 19344
DECRETO N. 19.344 DE 28 DE NOVEMBRO DE2014.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia. Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 6.279.293.09 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V. da Constituição do Estado. nos termos no artigo 8º da Lei n. 3.313, de 20 de dezembro de 2013,
Palácio do Governo do Estado de Rondônia. em 28 de novembro de 2014. 127º da República.
cs £Z.
CONFÚCIO AIRES MOURA
() onerar GEORGE AL ESS Ki ONÇALVES BRAGA
/ Secretário - SEPOG
N Vcnsa GARCIA DE Secretário Adjunto
BEM E Da 1 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ANEXO | REDUZ Código Especificação Despesa peito de Valor FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 6.279.293,09 17.012.04.122.1277.2064 GESTÃO DE TA, 449052 0100 92.07 aa eme ni
1701210122.101520870 O DA UND 332047 0100 104.38 334047 0100 8942 339033 0100 174.095.95 339092 0100 39.358.01 339147 0100 19.3 18.78 449092 0100 266.68 339093 0100 200.00
MELHORAR ESTRUTURA FÍSICA E 17.012.10.122.1093.1542 EQUIPAMENTOS DA ÁREA DE SAÚDE - SAÚDE 449051 0100 206.767:62
DE CARA NOVA
449052 0100 8.20 17.012.10.129,1093.2907 EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 449051 9100 79.65 339014 3209 81.620,00 339030 3209 73.741,59 339033 3209 67.200.00 339035 3209 15.000.00 339036 3209 264.000.00 339039 3209 504.294,70 444042 3209 50.000.00 445042 3209 50.000,00 17.012.10.301.1015.0253 pd Po ERA PRIVADAS 3340 0100 16.26 334041 3209 111.976.00 - 335041 3209 1.000.000.00 17,012.1030120352882 ADD DE DE RS fr 339014 3209 230.000,00 | 339030 3209 69.644,50 339033 3209 15.000.00 AAA A 339039 3209 1.699,10
] EA EN TRE tm 339035 3209 10.000,00 o MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE 17.012.10.301.2035.4 Erqade 903 3 12.10.301.2035. 401 ESPECIALIZADOS 339030 0100 2234130 339039 0100 651.80 339030 3209 41.638.99 339039 3209 2.284.76 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE POR 17.012.10.302.2034.4004 MEIO DE CONVÊNIOS E CONTRATO COM A 339092 0100 536.288.19 REDE PRIVADA 339039 3209 218.821,52 339092 3209 622494] ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS 7.012.10.302.2034.4008 e E 339092 30.3 17012.10.302.20344009 (DES HOSPITALARES 33909 0100 031 449052 0100 934.33 449052 3209 2.003.098.58 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAUDE EM 12 302,2034.4 ii « E 3 3 “000.00 I701210.802.205 4010 oyrRAS LINIDADES HOSPITALARES 389036 9409 6 17.012.10.303.1093.4008 MANTER ASSIS PENCIAPARMAGEUTICA NO 339030 0100 5.269.61 ESTADO : IMPLEMENTAR ATIVIDADES DO CENTRO DE 2 3.203 4 do 339030 3209 00.000.00 17.012.10.303.2035.4012 ATENÇÃO PSICOSSOCIAI 33903 | ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO > 2035299 / N 339 209 000.00 17012.10.5312035.2925 py pprERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 222030 saio 90,008 339033 3209 22.000.00 339039 3209 3.965.17 339035 3209 10.00.00 339036 3209 60.00 ATENDER USUÁRIOS DO SUS EM SITUAÇÕES aa 2 22.109 339030 0100 50.000.00 ITOILIDAZDAOIAOOS E PPCIONAIS 33 / 339092 0100 198.73 339093 0100 78.827.48 4 é TOTAL R$6.279.293,09 A 2 Al
22 Shy E E RE ia CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ANEXO SUPLEMENTA Código Especificação Despesa Fonte dé Valor Recurso FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 6.279.293,09 a ASSEGURAR A MANUTENÇÃO . 2 22: 208 y ORAS A MINISTRATIVA DA UNIDADE Rea Doo 150.000,00 339030 0100 420.998.77 339036 0100 150.000.00 339039 0100 300.000,00 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS 2.10.302,203: iá 43 5 17.012.103022034.4009 ES OSPITALARES 339030 3209 3.200.000,00 339039 3209 808.294,32 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE EM > 29 E 903 3209 9 IBDIZAOSOZ2OMAO O OTRAS UNIDADES |OSPITALARES / 339030 3209 980.000.00 / 339039 3209 120.000.00 < ATENDER USUÁRIOS DO SUS EM sifó ações . 5 À a? 93 909 ( 17.012.10.422.1093.4005 EREERCIONHIS f 339091 0100 150.000,00 / / / TOTAL R$6.279.293,09 //