Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19295, de 5 de novembro de 2014
Decreto nº 19295
DECRETO N. 19.295 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia. Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.900.000.00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65. inciso V. da Constituição do Estado, nos termos no artigo 8º da Lei n. 3.313, de 20 de dezembro de 2013.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de novembro de 2014. 126º da República.
Er sê DA e LA CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
ndo Pg
Secretário - SEP,
GEORGE AL f
de
WAGNER GARCIA D 'AS Secretário Adjunto -
PARIS ES Sl so
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
ANEXO I REDUZ Código Especificação Despesa Fonte de Valor Recurso FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 4.900.000,00 17.012.10.129.1093.2907 EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 332041 3209 600.000,00 334041 3209 1.000.000,00 335041 3209 400.000,00 339036 3209 200.000.00 339039 3209 300.000,00 E RSÊ APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS 2 253 ão 4 33 209 17.012.10.301.1015.0253 COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 334041 3209 400.000,00 E, 3 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAUDE NAS es 35 2.000,00
17.012,10.302.2034.4009 UNIDADES HOSPITALARES 449052 3209 2.000.000.00 TOTAL RS 4.900.000,00
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ANEXO H SUPLEMENTA
za: o a % ; ; Fonte de , Código Especificação Despesa Resid Valor FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 4.900.000,00 ] ATENDER USUARIOS DO SUS EM SITUAÇÕES é
2 22.109 39 3209 450.000,00 17.012.10.422.1093.4005 EXCEPCIONAIS | 339033 320) 4.450.000,00 ni . ) 339048 3209 450.000.00 Ã “a TOTAL R$ 4.900.000,00
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