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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 19231, de 7 de outubro de 2014

Decreto nº 19231

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DECRETO N. 19.231 ,DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispensa, a pedido, Policiais Militares do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65. inciso V, da Constituição Estadual, e nos termos do artigo 9º, inciso 1, da Lei n. 1.053, de 22 de fevereiro de 2002,

DECRETA:

Art. 1.
Ficam dispensados do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2014, os Policiais Militares abaixo relacionados:
IDÉCIO ALVES CABRAL - 2º SGT PM RR RE 02863-6;

IH - FRANCISCO NONATO DA SILVA — 2º SGT PM RR RE 02035-9; HI - ISRAEL FERREIRA DA SILVA — 3º SGT PM RR RE 01408-7; e

IVMARIVONE MACIEL DA PAIXÃO SILVA — 2º TEN PM RR RE 02115-7.
Parágrafo únicoEm razão do disposto neste artigo, ficam os referidos Policiais Militares revertidos à situação em que se encontravam na Reserva Remunerada.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos administrativos e financeiros a contar de 1º de outubro de 2014.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de outubro de 2014, 126º da República.

P 7/00/4088 CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

DECRETO N. 19.231 ,DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispensa, a pedido, Policiais Militares do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V, da Constituição Estadual, e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei n. 1.053, de 22 de fevereiro de 2002,

Art. 1.
Ficam dispensados do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2014, os Policiais Militares abaixo relacionados:
IDÉCIO ALVES CABRAL - 2º SGT PM RR RE 02863-6;

IH - FRANCISCO NONATO DA SILVA — 2º SGT PM RR RE 02035-9;

IIISRAEL FERREIRA DA SILVA — 3º SGT PM RR RE 01408-7; e
IVMARIVONE MACIEL DA PAIXÃO SILVA — 2º TEN PM RR RE 02115-7.
Parágrafo únicoEm razão do disposto neste artigo, ficam os referidos Policiais Militares revertidos à situação em que se encontravam na Reserva Remnunerada.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos administrativos e financeiros a contar de 1º de outubro de 2014.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de outubro de 2014, 126º da República. ia a CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

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