Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19153, de 10 de setembro de 2014
Decreto nº 19153
DECRETON. 19.153, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia. Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.043.720,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V. da Constituição do Estado, nos termos no artigo 8º da Lei n. 3.313, de 20 de dezembro de 2013.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de setembro de 2014. 126º da
República. A à A HM
CÓNFÚCIO AIRES MOURA al Governador
Pages GEORGE ALESSANDRO NÇALVES BRAGA [ Secretário - SEP /
pZ
WAGNER GARCIA D Secretário Adjunto
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
13.006.04.122
13.006.04.128.
14.020.04.122.
14.020.04.122.
14.020,26.781.
14.020.26.782.
14.020.26.782.
14.020.26.782.
14.020.26.782.
14.020.26.782.
18.001.04.122.
18.001.18.541.
18.001.18.542.
1277.2064
1277.2070
1015.2087
1015.2935
1249.1318
1249.1306
1249.1311
1249.1317
1249.1386
1249.2936
1015.2087
1235.2847
1235.1187
ANEXO I Especificação SUPERINTENDÊNCIA E
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH
GESTÃO DE T.L
GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS
REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS AEROPORTOS E AERODROMOS
CONSTRUIR E RECONS ESPECIAIS E CORRENT
UIR OBRAS-DE-AR TE,
5
ELABORAR PROJETOS RODOVIÁRIOS ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIARIA
GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
CADASTRO AMBIENTAL RURAI
AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA OPASTORIL DO ESTADO - IDARON
Despesa
339030 339039 339030
339039
449052
339039
339030
339030
449051
449051
449052 449092
339039
449052
339035
339035
339039
Fonte de Recurso
0100 0100 0100
0100
3240
0100
0100
0100
U100
0100
0100
0100
0100
0116
0205 0205
0205
REDUZ
Valor
335.000,00
150.000.00 50.000.00 35.000.00
100.000.00
«170.920,00
120.000.00
80.000.00
200.000.00
110.000,00
300.000,00
150.000,00
22.016.00
50.000,00
100.000,00
38.904.00
14
«497.800,00
32.840.00
913.070.00
478.700.00 362.000.00
711.190.00
40.000,00
RM SS SA Es si RONDA + z ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 19.023.20.122.1015.208 : 3 3 3.20.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339047 3240 40.000.00 TOTAL RS 4.043.720,00 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ANEXO HI SUPLEMENTA Código Especificação Despesa Fontede Valor Recurso SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - 335.000,00 SEARH a ” ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ' 4.122 2087 13.006.04.122.1015.208 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339039 0100 335.000.00 EPARTAMENTO DE ESTRADAS E AGE? DEPARTA! TENTO DE ESTRADAS E RODAGEM 1.170520400 - DER . ASSEGURAR A MANUTENÇÃO < .020.04.122.1015.2087 ê ' ; 33 14.020.04.122.1015.208 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339014 0100 50.000,00 339039 0100 850.920,00 E Bié MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS . E 4 , 14.020,04.122.1015.2935 REGIONAIS 339014 0100 150.000.00 339014 3240 120.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM 2:497:800:00, PROMOVER ATUALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO 18.001.18.127.1235.156] SOCIOECONÔMICO-ECOLÓGICO - ZSEE DO 339035 0205 1.657.100,00 ESTADO DE RONDÔNIA 339039 0205 478.700,00 449052 0205 362.000.00 AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 40.000,00 AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON o R ms CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO Í mono " 19.023.20.123.1015.0224 PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 339047 3240 40.000,00 d | TOTAL RS 4.043.720,00 ; Al | d 3 ) AS Á “A ERSLA