Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19142, de 9 de setembro de 2014
Decreto nº 19142
DECRETON. 19.142 | .DE 9 DE SETEMBRO DE 2014.
Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e em conformidade com o inciso VII, do artigo 3º, da Lei n. 435, de 29 de setembro de 1992,
DECRETA:
Art. 1.
O representante do Ministério Público do Estado de Rondônia no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, passa a ser JESUALDO EURÍPEDES LEIVA DE FARIA. em substituição a JEFFERSON MARQUES COSTA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de setembro de 2014, 126º da República.
ASP CONFÚCIO AIRES MOURA Governador