Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19130, de 9 de setembro de 2014
Decreto nº 19130
DECRETON. 19.130, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação e por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 208.333,33 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos da Lei n. 3.417, de 25 de agosto de 2014,
DECRETA:
no montante especificado.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de setembro de 2014, 126º da
República. EL 2 Ç CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
SSAND o dx BRAGA
GEORGE A
WA
1 Eos EAR Ee a Em 8 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO | ANEXO 1 REDUZ no Código Especificação Despesa cone de Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 8.333,33 SEPOG 13.001.04.122.2015.2077 APOIAR A GESTÃO DE CONVÊNIOS 339039 0116 8.333,33 TOTAL R$ 8.333,33 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ANEXO H EXCESSO es a ã = Há Fonte de Código Especificação Tipo Recurso Valor 10000000 RECEITAS CORRENTES s 200.000,00 17000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES s 200.000,00 17600000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS s 200.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E a 17610000 DE SUAS ENTIDADES s 200.000,00 TRANSE ENCISnE ais E 17619900 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA A pp 200.000.00 UNIAO TOTAL R$ 200.000,00 CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO IH SUPLEMENTA É tan à Fonte de Código Especificação Despesa REGicão Valor SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO 208.333,33 ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL ú 16.004,13.392.1215.1051 PROMONER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO 339039 016 8.333,33 CULTURAL pa L Da Pd a 219 e 4, EM . 339036 / 3212 75.300,00 “o ) 339039 3212 124.700,00 TOTAL R$ 208.333,33