Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19126, de 9 de setembro de 2014
Decreto nº 19126
DECRETON. 19.126, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.529.547,06 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos no artigo 8º da Lei n. 3.313, de 20 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Decreto, nos montantes especificados.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de setembro de 2014, 126º da República. Pa CONFÚCIO a MOURA Governador
GEORGE A! PARANA GONÇALVES BRAGA Secretário - SEP E.
WAGNER GARCIA D Secretário Adjunt
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
11.009.04.131.1015.2557
14.002.28.843.0000.0114
14,020.26.782.1249.1306 14.020.26.782.1249.1317
14.020.26.782.1249.1386
15.001.06.181.2020.2154
16.001.12.131.1015.2554
16.001.12.367.1269.2742
16.001.12.368.1015.2087
16.001.12.368.1269.2722
17.012.10.122.1093.1542
ANEXO I
Especificação
SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE
PROMOVER A PUBLICIDADE LEGAL
RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SEFIN - RSSEFIN
REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
CONSTRUIR E RECONSTRUIR OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS E CORRENTES
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIARIA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
ATENDER A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
MELHORAR ESTRUTURA FÍSICA E . EQUIPAMENTOS DA ÁREA DE SAUDE - SAUDE DE CARA NOVA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RONDÔNIA - JUCER
Despesa
339039
449092
449051
449052
339030
449051
339014
339039
339039
339032 339036
339039
449051
Fonte de Recurso
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0118
0100
0100
0100
0100
REDUZ
Valor
536.962,46
536.962,46
15.200,00
15.200,00
310.000,00
100.000,00 50.000,00 80.000,00 80.000,00
20.000,00
20.000,00
1.811.384,60 100.000,00
20.000,00
341.384,60 150.000,00 1.200.000,00
613.000,00
613.000,00
223.000,00
I BENS SBN ZA Ronca 19.022.04.122.1277.1608 | GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 449051 3240 223.000,00 TOTAL — R$3.529.547,06 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA * ANEXO H x i Fonte de Código Especificação Despesa Recusa Valor SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS 536.962,46 PÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE - 11.009.04.131.1015.2554 | PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 339039 0100 536.962,46 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS- 15.200,00 SEFIN REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 14.002.28.843.0000.0114 | EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÕES E 339093 0100 15.200,00 RESTITUIÇÕES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM 310.000,00 - DER - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 14,020.04.122.1015.2087 A OMINISTRATIVA DA UNIDADE 339039 0100 310.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, Sninsdi DEFESA E CIDADANIA - SESDEC - es : ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 15.001.06.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339015 0100 20.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 1.811.384,60 ATENDER A ALUNOS COM NECESSIDADES > , 16.001,12.367.1269.2742 — ESCATIVAS ESPECIAIS 449052 0118 20.000,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 16001.12.368.1015.2087 A OMINISTRATIVA DA UNIDADE 449052 0100 1.791.384,60 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 613.000,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO - 613.000 17012.10.122.10152087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339092 0100 000,00 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE sa nod ido RONDÔNIA - JUCER ; ) < ASSEGURAR A MANUTENÇÃO Som 223.000,00 19.022.04.122.1015.2087 A OMINISTRATIVA DA UNIDADE 339029 223.000, É TOTAL — R$3.529.547,06 A? 2 /h A