Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19079, de 15 de agosto de 2014
Decreto nº 19079
DECRETON. 19.079, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.369.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos no artigo 8º da Lei n. 3.313, de 20 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de agosto de 2014, 126º da República. Z AZ SRA,
ÚCIO AIRES MOURA Governador
ESSÁNDRO GONÇALVES BRAGA Secretário - SEPOG p=
FILVAR DE-ALMEIDA e Secretário — SEFIN
À V2MNRSR Gas 3 15 AN EVAN Sa? Bis el (aa CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO 1 Código Especificação Despesa ponte de Valor DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM 70.000,00 - DER MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS E 14.020.04.122.1015.2935 REGIONAIS 339147 0100 70.000,00 FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM 238 000,00 18.011.18.541.1232.1152 PRODUZIR ESSÊNCIAS FLORESTAIS 339039 0205 100.000,00 339014 0205 35.000,00 339030 0205 100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG 2.000.000,00 FUNDIÁRIA - SEAGRI ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ” 19.001.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 449052 0100 50.000,00 19.001.04.122.1015.2810 MANTER O FUNCIONAMENTO DA CMR 339039 0100 400.000,00 19.001.16.482.1211.1546 APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 339039 0100 230.000,00 APOIO AS AÇÕES DO PRONAT E DO CONSELHO 19.001.20.334.2054.1086 ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 339036 0100 40.000,00 SUSTENTAVEL ” DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 19.001.20.601.2054.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 339030 0100 90.000,00 339039 0100 30.000,00 19.001.20.601.2054.1159 INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS 339032 0100 242.000,00 339039 0100 200.000,00 19.001.20.601.2054.1528 CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ 339039 0100 120.000,00 PROMOVER ESTUDOS DA CADEIA PRODUTIVA E 19.001.20.606.2054.1172 AGROPECUÁRIA 339039 0100 150.000,00 19.001.20.752.2054.2020 IMPLANTAR A ELETRIFICAÇÃO RURAL 449051 0116 200.000,00 FOMENTAR A INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO ) 70.000.00 19.001.23.212.2051.1544 INTERNACIONAL 339030 010 .000, 339039 0100 70.000,00 E / & PROMOVER A COOPERAÇÃO EMPRESARIAL E < À a 108.000,00 19.001.23.334.2051.1553 INOVAÇÃO 335041 0100 q DÁ = a )) <
23.012.08.244.2042.2083
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FEAS
FORTALECER OS ORGANISMOS DE CONTROLE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
14.020.04.122.1015.2087
18.011.18.542.1232.2709
19.001.20.661.2055.1164
23.012.08.244.2042.2084
9 SOCIAL 339030 O ANEXO II Especificação Despesa DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 339014 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS 339039 RECURSOS NATURAIS 449052 339030 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG FUNDIARIA - SEAGRI IMPLANTAR AGROINDÚSTRIAS 449052 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS APOIAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL 339093
BÁSICA
0100
TOTAL
Fonte de Recurso
0100
0205
0205 0205
0100
0116
TOTAL
64.000,00
64.000,00
R$ 2.369.000,00
SUPLEMENTA
Valor
70.000,00
70.000,00
235.000,00
100.000,00
35.000,00 100.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
64.000,00
64.000,00
R$ 2.369.000,00