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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 19066, de 6 de agosto de 2014

Decreto nº 19066

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Art. 1. Art. 2.
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Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto n. 15.706 de 18 de fevereiro de 2011, que nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia — UCP-PROFISCO/RO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.

65, inciso VII, da Constituição Estadual e, nos termos do artigo 6º da Lei n. 2087 de 12 de junho de 2009,

DECRETA:

Art. 1.
Passam a vigorar com a seguinte redação os incisos 1 e II do artigo 1º do Decreto n. 15.706, de 18 de fevereiro de 2011:

“Art. 1º

1 - Coordenador Geral: LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA.”

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 20 de julho de 2014.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de agosto de 2014, 126º da República. /B Ara Ê. ; CL Cl CONFÚCIO AIRES MÓURA Governador |

WAGNER GARCIA DEA Secretário Adjun A

(a RAMOS DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Fir anças - SEFIN

WILSON CÉZAR DE CARVALHO Coordenádor-Geral da Receita Estadual

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