Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19052, de 31 de julho de 2014
Decreto nº 19052
DECRETON. 19.052, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.814.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos no artigo 8º da Lei n. 3.313, de 20 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 31 de julho de 2014, 126º da República. a SN G F a CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
Á GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES B Secretário - SEPO!
GNER GARCIA DE Secretário Adjunto4
I HA 5 SEN SB IEA Gás omni CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ l ANEXO 1 Código Especificação Despesa Fonte-de Valor é Recurso FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS TO MILITAR - FUNESBOM e < REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE 15.014.06.182.1243.1380 INFRAESTRUTURA 449051 0226 86.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 500.000,00 EXPANDIR A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E 16.001.12.363.1269.2865 E CNOLÓGICA 449052 0118 500.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO 25iond0d ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL Ei APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 16.004,13.392.1215.1049 To ADICIONAIS E FESTAS POPULARES 339039 0100 23.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 1.625.000,00 17.012.10.131.1015.2554 | PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 339039 0100 300.000,00 ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS 17.012.10.301.2035.2882 ESTRATÉGICOS DE SAÚDE 339030 0100 129.000,00 339036 0100 100.000,00 339039 0100 50.000,00 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE POR 17.012.10.302.2034.4004 MEIO DE CONVÊNIOS E CONTRATO COM A 339039 0100 100.000,00 REDE PRIVADA ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS 17.012.10.302.2034.4009 UNIDADES HOSPITALARES 339030 0100 796.000,00 339036 0100 150.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 580.600,00 MANTER CONSELHOS ESTADUAIS 21.001.06.122.1015.2909 VINCULADOS À SEJUS 339039 0100 198.600,00 ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS 21.001.06.301.1242.2950 APENADOS 339030 0100 350.000,00 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS . 21.001.06.421.1242.2953 UNIDADES PRISIONAIS 339030 0100 32.000,00 4 TOTAL | R$2.814.600,00 . ( A V/A HE MAR y /
I PED NRS DO VR SOS o Ec RONDÔNIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO II as : a Fonte de j Código Especificação Despesa Recurso Valor FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS 86.000,00 MILITAR - FUNESBOM “o ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 15.014.06.182.1243.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339015 0226 86.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 500.000,00 PROMOVER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E 2 16.001.12.366.1269.2864 ADULTOS 339039 0118 500.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO 23.000,00 ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL o n APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 16.004.13.392.1215.1049 TRADICIONAIS É FESTAS POPULARES 449052 0100 23.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 1.625.000,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 17.012.10.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339092 0100 400.000,00 449092 0100 275.000,00 APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS 17.012.10.301.1015.0253 COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 334041 0100 150.000,00 ATENDER USUÁRIOS DO SUS EM SITUAÇÕES 17.012.10.422.1093.4005 EXCEPCIONAIS 339030 0100 150.000,00 339039 0100 150.000,00 339091 0100 500.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 580.600,00 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS 21.001.06.421.1242.2953 UNIDADES PRISIONAIS 449052 0100 32.000,00 gé 339039 0100 548.600,00 ú - TOTAL R$ 2.814.600,00