Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19050, de 29 de julho de 2014
Decreto nº 19050
DECRETON. 19.050 .DE 29 DEJULHO DE 2014.
Exclui nome de servidora do Decreto n. 18.998, de 3 de julho de 2014, que “Promove Escrivão de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e de acordo com o Decreto n. 7.671, de 23 de dezembro de
1996, que o regulamenta o Instituto de Promoções, bem como parágrafo único, do artigo 293, da Lei Complementar n. 68, de 9 de dezembro 1992,
DECRETA:
Art. 1.
Fica excluído do Decreto n. 18.998. de 3 de julho de 2014, que “Promove Escrivão de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia”, o nome da servidora JOSEFA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de julho de 2014, 126º da República.
í, SA O INTÉ O AIRES MOURA Governador