Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18992, de 3 de julho de 2014
Decreto nº 18992
DECRETON. 18.992, DE 3 DE JULHO DE 2014.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.755.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos no artigo 14 da Lei n. 3.313, de 20 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de julho de 2014, 126º da República. / Ss 4 DB Ee CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
GEORGE A
SANDRO GONÇALVES BRAGA Secretário - SEPOG 4
ENS 08 Ri ER da rg RONDON Secretário Adjunto - SEFIN CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO 1 5 ” ” Fonte de Código Especificação Despesa Ricurio Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 240.000,00 SEPOG 13.001.04.123.2015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 335041 0100 40.000,00 444042 0100 200.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP 895:000,00 14.021.04.122.1015.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334041 0100 100.000,00 335041 0100 100.000,00 444042 0100 695.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PET ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL E & E PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO . > 16.004.13.392.1215.1051 CULTURAL 335041 0100 340.000,00 16.004.27.811.1216.1108 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS 444042 0100 120.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 60.000,00 APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS 17.012.10.301.1015.0253 COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 334041 0100 60.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA .000,00 SOCIAL - SEAS 100.000 23.001.08.244.1121.2039 FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL? 444042 0100 100.000,00 TOTAL | R$ 1.755.000,00 É ” CÁ A MERO A [ LU
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Código
13.001.04.123.2015.0256
14.020.04.122.1249.0196
14.021.04.122.1015.0183
16.004.13.392.1215.1051
16.004.27.811.1216.1108
19.001.20.601.2054.1081
19.004.23.695.1263.1218
ANEXO II
Especificação
SECRETARIA DE ESTADO DO . PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL
PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG FUNDIÁRIA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR
PROMOVER AÇÕES DE APOIO COMERÁIAL DOS PRODUTOS TURISTICOS
Despesa
444042
444042
444042 445042
334041
335041 445042
444042
334041
335041
Fonte de Recurso
0100
0100
0100 0100
0100
0100 0100
0100
0100
0100
TOTAL
SUPLEMENTA
Valor
100.000,00
100.000,00
750.000,00
750.000,00
225.000,00
200.000,00 25.000,00
360.000,00
60.000,00
280.000,00 20.000,00
260.000,00
240.000,00
20.000,00
60.000,00
60.000,00
R$ 1.755.000,00