Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18977, de 30 de junho de 2014
Decreto nº 18977
é a
DECRETON. 18.977, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Altera a composição de membros para compor o Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, disposto na alínea “b”, inciso II, do artigo 1º, do Decreto n. 17.908, de 11 de junho de 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
A alínea “b”, inciso II, do artigo 1º, do Decreto n. 17.908, de 11 de junho de 2013, que “Nomeia membros para compor o Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar”, passa a vigorar com BEATRIZ BASÍLIO MENDES, em substituição de FRANCISCO ASSIS DA SILVA CUELLAR, a contar de 1º de julho de 2014.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de junho de 2014, 126º da República.
UA E a CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador