Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18950, de 17 de junho de 2014
Decreto nº 18950
DECRETON. 18.950, DE 17 DE JUNHO DE 2014.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.273.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos no artigo 14 da Lei n. 3.313, de 20 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de junho de 2014, 126º da República. O AA dé CONFÚCIO AIRES MOURA | Governador ;
5 AjÍ
PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL Secretário Adjunto - SE
WAGNER GARCIA DE F] Secretário Adjunto -
ES RSS PAR SEN 74 Em Li CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ casaca — ANEXO | o Código Especificação Despesa ponte de Valor ! SECRETARIA DE ESTADO DO . PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 591.000,00 SEPOG 13.001.04.123.2015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 445042 0100 253.000,00 444042 0100 127.500,00 335041 0100 133.000,00 334041 0100 77.500,00 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM 125.000,00 - DER 14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 25.000,00 334041 0100 100.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 216.013,00 PÚBLICOS - DEOSP “o 14.021.04.122.1015.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 100.000,00 445042 0100 116.013,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 36.000,00 16.001.12.368.1015.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 36.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO 30.000,00 ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL + ” PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO E 16.004.13.392.1215.1051 CULTURAL 445042 0100 30.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, DESENVOLVIMENTO E REG 204.987,00 FUNDIÁRIA - SEAGRI DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 19,001.20.601.2054.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 335041 0100 44.987,00 445042 0100 140.000,00 334041 0100 20.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA 70.000,00 SOCIAL - SEAS aaa 23.001.08.244.1121.2039 FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 444042 0100 70.000,00 TOTAL R$ 1.273.000,00 pa É A ; ] nho p” / | - ES ANDA E (1 /fe ZA d/ 1
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Código
13.001.04.123.2015.0256
14.020.04.122.1249.0196
14.021.04.122.1015.0183
16.001,12.368.1015.0183
16.004.27.811.1216.1108
17.012.10.301.1015.0253
19.001.20.601.2054.1081
ANEXO II
Especificação
SECRETARIA DE ESTADO DO . PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO - SEPOG
ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - DEOSP
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG FUNDIÁRIA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
Despesa
335041
444042
445042 444042
334041 444042
334041
334041
444042
445042 335041 449052
Fonte de Recurso
0100
0100
0100 0100
0100 0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100 TOTAL
SUPLEMENTA
Valor
8.000,00
8.000,00 100.000,00 100.000,00 500.000,00
350.000,00 150.000,00
140.000,00
70.000,00 70.000,00
15.000,00
15.000,00 60.000,00
60.000,00 450.000,00
200.000,00
134.000,00 80.000,00 36.000,00
R$ 1.273.000,00
NS
(