Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18937, de 16 de junho de 2014
Decreto nº 18937
| Za SS O RO os DECRETO N. 18.937, DE 16 DE JUNHO DE 2014.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 802.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos no artigo 14 da Lein. 3.313, de 20 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de junho de 2014, 126º da República.
7 > , A no CONFÚCIO AIRES MOURA Governador dá / iam PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL Secretário Adjunto POG Z. á WAGNER GARCIA DE/BRE AS 4 Secretário Adjunto e SPL
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13.001.04.123.2015.0256
14.020.04.122.1249.0196
14.021.04.122.1015.0183
16.001.12.368.1015.0183
16.004.13.392.1215.1051
16.004.27.811.1216.1108
19.001.20.601.2054.1081
ANEXO I
Especificação Despesa
SECRETARIA DE ESTADO DO . PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 335041 444042 444042
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
TUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - DEOSP
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 445042 445042 445042 445042 445042
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -
SEDUC
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL
PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO
CULTURAL 445042
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS 445042 445042
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG
FUNDIÁRIA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS aas0s
COMUNIDADES TRADICIONAIS 2 445042
Fonte de Recurso
TOTAL
0100 0100 0100
0100
0100 0100 0100 0100 0100
0100
0100
0100 0100
0100
0100
EA
REDUZ
Valor
108.000,00
100.000,00 3.000,00 5.000,00
50.000,00 50.000,00 330.000,00
70.000,00 60.000,00 110.000,00 60.000,00 30.000,00
24.000,00 24.000,00
90.000,00
20.000,00
20.000,00 50.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00 R$ 802.000,00
V(94 |
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Código
14.020.04.122.1249.0196
14.021.04.122.1015.0183
15.001.06.181.2020.1276
16.001.12.368.1015.0183
16.004.13.392.1215.1051
16.004.27.811.1216.1108
19.001.16.482.1211.1546
19.001.20.601.2054.1081
23.001.08.244.1121.2039
ANEXO II
Especificação DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE DA UNIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL
PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG FUNDIÁRIA - SEAGRI
APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AA
Despesa
444042 444042 445042
444042
449052
445042 445042
444042
334041
444042 444042
335041 445042
335041 335041
444042
Fonte de Recurso
0100 0100 0100
0100
0100
0100 0100
0100
0100
0100 0100
0100
0100
0100 0100
0100 TOTAL
SUPLEMENTA Valor
260.000,00
100.000,00 60.000,00 100.000,00
70.000,00 70.000,00
184.000,00
110.000,00
50.000,00 24.000,00
60.000,00 60.000,00
70.000,00
15.480,00 34.520,00 20.000,00
128.000,00
100.000,00 20.000,00
3.000,00 5.000,00
30.000,00
30.000,00 RS 802.000,00.
dei
: