Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18934, de 16 de junho de 2014
Decreto nº 18934
DECRETON. 18.934 DE 16 DE JUNHO DE 2014.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.703.888,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos no artigo 14 da Lei n. 3.313, de 20 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de junho de 2014, 126º da República. . L / p, £ 4 E CONFÚCIO alRes MOURA / Governador / nf.
PEDRO ANTONIO AFONSO petite
Secretário Adjunto - SEPOG/ ” Lo O /
WAGNER GARCIA D Secretário Adjunto
//
À CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ E À ANEXO I O Código Especificação Despesa fonte de Valor CO SECRETARIA DEESTADODO . PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 289.500,00 SEPOG 13.001.04.123.2015.0256 | ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 445042 0100 100.000,00 445042 0100 27.500,00 334041 0100 150.000,00 335041 0100 12.000,00 Raras ue OBRAS E SERVIÇOS PRO 14.021.04.122.1015.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 445042 0100 305.000,00 445042 0100 160.000,00 445042 0100 35.000,00 445042 0100 50.000,00 POLÍCIA MILITAR - PMILIT 111.388,00 15.005.06.181.2020.1275 TD MELHORIAS:DE 449051 0100 111.388,00 SECRITARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 280000, 16.001.12.368.1015.0183 | EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334041 0100 160.000,00 334041 0100 120.000,00 334041 0100 98.000,00 444042 0100 2.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO 263.000,00 ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL , 16.004.27.811.1216.1108 | APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS 334041 0100 200.000,00 335041 0100 20.000,00 335041 0100 10.000,00 16.004.27.812.1216.1038 | REALIZAR EVENTOS DESPORTIVOS 444042 0100 33.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG 110.000,00 FUNDIÁRIA - SEAGRI 19.001.20.601.2054.1081 DOS NIDADES ana DAS 334041 0100 30.000,00 ” 445042 0100 80.000,00 VA A Ei TOTAL R$ 1.703.888,00 HAM P// 468 Hits Í . “=
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Código
14.020.04.122.1249.0196
14.021.04.122.1015.0183
15.005.06.181.2020.1275
15.005.06.181.2020.1276
15.005.06.181.2020.2154
16.001.12.368.1015.0183
16.004.27.812.1216.1038
17.012.10.301.1015.0253
19.001.20.601.2054.1081
19.001.20.606.2054.1176
ANEXO II Especificação DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
POLÍCIA MILITAR - PMILIT
REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE DA UNIDADE
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL
REALIZAR EVENTOS DESPORTIVOS FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG FUNDIÁRIA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.
Despesa
444042 334041 334041 334041
444042 335041
339030
449052
339032
449051 449051
449051
334041
334041
335041
335041
445042
Fonte de Recurso
0100 0100 0100 0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100 0100 0100
0100
0100
0100
0100
0100
SUPLEMENTA Valor
467.500,00
305.000,00 100.000,00 27.500,00 35.000,00
210.000,00
160.000,00 50.000,00 123.388,00
111.388,00 10.800,00 1.200,00
378.000,00
160.000,00 120.000,00 98.000,00
33.000,00
33.000,00 150.000,00
150.000,00 330.000,00
30.000,00 220.000,00
80.000,00
a
e
4 o E SO Ao Lã Te Ê SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA 12.000,00 SOCIAL - SEAS , 23.001.08.244.1121.2039 | FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 444042 0100 12.000,00 TOTAL | R$ 1.703.888,00 Mi ZA j pa dd) 1) pe LIRAS * ) / ( y