Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18891, de 2 de junho de 2014
Decreto nº 18891
DECRETON. 18.891, DE 2 DE JUNHO DE 2014.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.096.100,61 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos no artigo 14 da Lei n. 3.313, de 20 de dezembro de 2013,
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 2 de junho de 2014, 126º da
República. ra
CONFÚCIO AIRES MOURA! Governador Í Ni!
PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL Secretário Adjunto - SEPOG
NA WAGNER GARCIA DE FREMAS Secretário Adjunto - SEFA
(NES EN RE id ê CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO 1 Código E: ificaçã D Fonte de Val g speciiicação espesa Recurso ator SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 344.000,00 SEPOG 13.001.04.123.2015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 335041 0100 344.000,00 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM da - DER 14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 100.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS <2:000,00 PÚBLICOS - DEOSP DO, 14.021.04.122.1015.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 445042 0100 50.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 82.100,61 16.001.12.368.1015.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 82.100,61 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO 410.000,00 ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL . á 16.004.13.392.1215.1051 PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO qqgggo 0100 30.000,00 CULTURAL 335041 0100 130.000,00 16.004.27.811.1216.1108 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS 445042 0100 100.000,00 335041 0100 50.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 60.000,00 APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS [ ) S 0.000,00 AOS Ó COM ATIAÇADNAAREADA SAÚDE 445042 0100 60.000. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, DESENVOLVIMENTO E 150.000,00 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 5: 0100 35.000,00 1900120601 20581081 GOMUNIDADES TRADICIONAIS 334041 339032 0100 80.000,00 445042 0100 35.000,00 TOTAL RS 1.096.100,61 A O 4 | gs Í , LEA
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Código
14.021.04.122.1015.0183
16.001.12.368.1015.0183
16.004.27.811.1216.1108
16.004.27.812.1216.1038
17.012.10.301.1015.0253
19.001.16.482.1211.1546
19.001.20.601.2054.1081
ANEXO II
Especificação DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS
REALIZAR EVENTOS DESPORTIVOS FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA AREA DA SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
Despesa
444042 334041 335041
444042 334041
444042 445042 445042
444042
334041
445042
Fonte de Recurso
0100 0100 0100
0100 0100
0100 0100 0100
0100
0100
0100
TOTAL
SUPLEMENTA
Valor
592.100,61
330.000,00 50.000,00
212.100,61
14.000,00
12.000,00 2.000,00
150.000,00
100.000,00 30.000,00 20.000,00
190.000,00
190.000,00
150.000,00
100.000,00 50.000,00
R$ 1.096.100,61