Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18851, de 13 de maio de 2014
Decreto nº 18851
Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONDEF/RO, os membros representantes dos seguintes órgãos governamentais:
1- Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS:
a)Márcio Antônio Félix Ribeiro, titular;
b)Tarciana Fonseca da Costa, suplente:
IISecretaria de Estado de Finanças - SEFIN: Secretaria de Estado da Educação — SEDUC:
a)Neiriandro E. Campos Neto, titular;
b)Terezinha de Sousa Sales, suplente;
a)Laura Christina Souza Dantas, titular;
b)Cleidiane da Penha Segura de Melo, suplente;
IVSecretaria de Estado da Saúde - SESAU:
a)Izenilda Evangelista de Souza, titular;
b)Cibelly Elias de Souza, suplente:
VSuperintendência Estadual de Turismo - SETUR:
a)Neiriane Prado dos Santos, titular;
b)Rockfeller Felix de Oliveira, suplente;
VISuperintendência Estadual de Esporte, Cultura e Lazer - SECEL:
a)Silvio Roberto Corsino do Carmo, titular:
b)Cláudia Alves Santana, suplente; ; P / ADA
VIIDepartamento Estadual de Trânsito - DETRAN: Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DEOSP:
a)Emerson da Silva Bezerra. titular;
b)Áureo Alves de Souza Neto. suplente;
a)Mirvaldo Moraes de Souza, titular;
b)Gilmar Coelho Ramos, suplente:
IXSecretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão — SEPOG:
a)Maria Lúcia Leal Santos, titular; e
b)Sharlene França Rocha.
DECRETON. 18.851 , DE 13 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com
Deficiência - CONDEF/RO, para o biênio 2014/2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, e considerando o disposto na Lei n. 1.939, de 31 de julho de 2008, DECRETA:
Art. 2.
Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONDEF/RO, os membros representantes dos seguintes órgãos não governamentais:
1 — representantes de entidades que atuam na área de deficiência intelectual:
a)Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Velho — APAE, titular: 1. Maria Auxiliadora Modesto de Santana;
b)Associação Pestalozzi de Porto Velho. suplente:
1. Janete Alves de Araújo;
IIrepresentantes de entidades que atuam na área da deficiência visual:
a)Associação dos Deficientes Visuais de Rondônia - ASDEVRON, titular:
1. Carlos Rodrigues Cataca:
b)Associação de Pessoas com Deficiência de Porto Velho - ASDEF, suplente: 1. Charllene Costa da Silva:
HI - representantes de entidades que atuam na área da deficiência física:
a)Casa de Saúde Santa Marcelina — CSSM, titular:
1. Anastácia Schwamback:
b)Rondônia Clube Paraolímpico — RCP, soplenioa
nas E uu sd a 1. Edislaine da Silva de Sá Teixeira; HAL
IVrepresentantes de entidades que atuam na área da deficiência auditiva:
a)Federação dos Portadores de Deficiência de Rondônia — FEDER, titular: 1. Maria de Deus Alves Carneiro:
b)Associação de Pais e Amigos do CENE — APACENE, suplente: 1. Suely de Souza Fonseca:
VSuperintendência Regional do Trabalho e Emprego — MTE:
a)Márcia Harue Higashi Lobo, titular;
b)Catarina Nazaré Palha Lopes. suplente:
VIConselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia — CREA:
a)Roberto Cláudio Santiago. titular;
b)Estênio Titara Mesquita Júnior, suplente:
VIIOrdem dos Advogados do Brasil - OAB:
a)João Rosa Vieira Júnior. titular;
b)Suplente: Ueliton Felipe Azevedo de Oliveira;
VIIIFederação do Comércio do Estado de Rondônia — FECOMÉRCIO:
a)Luiz Joaquim Paes, titular;
b)Euler Kang Tourinho, suplente:
IXAssembleia Legislativa do Estado de Rondônia — ALE:
a)José Francisco de Araújo, titular; e
b)Maria José da Silva Ravani, suplente.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de maio de 2014, 126º da República. ZONA AR came MOURA Governador