Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18817, de 29 de abril de 2014
Decreto nº 18817
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DECRETON. 18.817 ,DE 29 DE ABRIL DE 2014.
Altera a composição do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia, disposta na alínea “a”, inciso 1, do artigo 1º, do Decreto n. 15.354, de 23 de agosto de 2010, alterado pelos Decretos ns. 18.407, de 3 de dezembro de 2013, 18.612, de 18 de fevereiro de 2014 18.750 de 7 de abril de 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
A alínea “a”, do inciso I, do artigo 1º, do Decreto n. 15.354, de 23 de agosto de 2010, alterado pelos Decretos ns. 18.407, de 3 de dezembro de 2013, 18.612, de 18 de fevereiro de 2014 e 18.750 de 7 de abril de 2014, que “Dispõe sobre o Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia”, passa a vigorar com a composição assim alterada:
Irepresentantes da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS:
a)RUTE CARVALHO SILVA - titular, em substituição de JOÃO BOSCO COSTA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de abril de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
nº QU DO DIA 291.04 Idolly
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