Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18789, de 15 de abril de 2014
Decreto nº 18789
AS PRA Se SO Rio ária bi GOVERNADORIA Ê DECRETON. 18.789, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.423.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos no artigo 14 da Lein. 3.313, de 20 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de abril de 2014, 126º da República.
<d ? $ Ad Cura, CONFÚCIO AIRES MOURA — Governador Í / AN Mm PL / PEDRO ANTONIO AFONSO PIMI NTEL Secretário Adjunto - SEPOG Pe WAGNER GARCIA DE PKEITAS Secretário Adjunto “SEFI l
À SS fts 1943 65.4 4.46 1987: RONDON CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO I Código Especificação Despesa monte de Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 2.133.000,00 SEPOG 13.001.04.123.2015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 444042 0100 1.483.000,00 445042 0100 120.000,00 335041 0100 530.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP 170.050,06 14.021.04.122.10150183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 170.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 7.287,00 16.001.12.368.10150183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 335041 0100 7.287,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, DESENVOLVIMENTO E 12.713,00 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 19.001.20.601.2054.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 335041 0100 12.713,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS 100.000,00 23.001,08.244.1121.2039 FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 335041 0100 100.000,00 TOTAL R$2.423.000,00 (A A, np | A dá f ALA W/! | Z fr | ( / Og h) / AZ A / z ' /
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Código
14.020.04.122.1249.0196
14.021.04.122.1015.0183
16.004.27.811.1216.1108
16.004.27.812.1216.1038
17.012.10.301.1015.0253
19.001.20.601.2054.1081
23.001.08.244.1121.2039
ANEXO II Especificação DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS REALIZAR EVENTOS DESPORTIVOS FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Maris,
Despesa
444042
444042 335041 445042
335041
444042
444042
334041
335041
444042
445042
Fonte de Recurso
0100
0100 0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100 0100
0100 TOTAL
LEMENTA
Valor
1.430.000,00
1.430.000,00
250.000,00
100.000,00 50.000,00
100.000,00 353.000,00
320.000,00 33.000,00
100.000,00
100.000,00
240.000,00
60.000,00
100.000,00
80.000,00 50.000,00
50.000,00
R$ 2.423.000,00
FE
E