Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18778, de 14 de abril de 2014
Decreto nº 18778
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DECRETON. 18.778 .DEI4 DE ABRIL DE 2014.
Exonera o servidor ELVIS CARVALHO SILVA, do cargo efetivo de Professor Classe “C” — Língua Portuguesa, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição do Estado de Rondônia,
DECRETA:
Art. 1.
Fica exonerado, com base no $ 2º, do artigo 20, da Lei Complementar n. 68, de 9 de dezembro de 1992. combinado com o artigo 5º, do Decreto n. 17.899, de 4 de junho de 2013, conforme consta no Processo n. 01-2201.16679-0000/2013, o servidor ELVIS CARVALHO SILVA, do cargo efetivo de Professor Classe “C” — Língua Portuguesa, oriundo de aprovação no Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação, executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt — FUNCASB, regido pelo Edital n. 006/GDRH/SEAD, de 10 de janeiro de 2013, homologado pelo Edital n. 112/GDRH/SEAD de 3 de maio de 2013.
Art. 2.
Fica declarada a vacância do cargo, em virtude da exoneração do servidor em referência, com base no artigo 40, inciso 1, da Lei Complementar n. 68, de 9 de dezembro de 1992.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de abril de 2014. 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador