Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18761, de 9 de abril de 2014
Decreto nº 18761
7 Sa DECRETON. 18.761, DE 9 DE ABRIL DE 2014.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 773.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos no artigo 14 da Lei n. 3.313, de 20 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de abril de 2014, 126º da República.
p, 7 e e ip > LM DA
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador k PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL
SecretárioAdjunto - SEPOG” / XY A WAGNER GARCIA D 5709 AS
SecretárioAdjunto SEBÍNZ,
os RN ia [FONDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO I Código Especificação Despesa Fonte de Valor SECRETARIA DE ESTADO DO . PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 322.300,00 SEPOG 13.001.04.123.2015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 334041 0100 65.000,00 445042 0100 197.300,00 444042 0100 60.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS agioo dd PÚBLICOS - DEOSP ii 14.021.04.122.1015.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334041 0100 46.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 25.000,00 16.001.12.368.1015.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 335041 0100 25.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO 155.000,00 ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL ao 16.004.27.811.1216.1108 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS 444042 0100 30.000,00 334041 0100 100.000,00 16.004.27.812.1216.1038 REALIZAR EVENTOS DESPORTIVOS 334041 0100 25.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E 125.000,00 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI ; DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS : À 2) 3 19.001.20.601.2054.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 335041 0100 125.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS 100.000,00 23.001.08.244.1121.2039 FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 335041 0100 100.000,00 TOTAL R$ 773.300,00 VA / a a LO LR ' Fé Ns F
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Código
14.021.04.122.1015.0183
16.001.12.368.1015.0183
16.004.13.392.1215.1051
19.001.20.601.2054.1081
ANEXO II
Especificação DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL
PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
Despesa
445042
444042
444042
334041
444042 445042 335041 449052
Fonte de Recurso
0100
0100
0100
0100
0100 0100 0100 0100 TOTAL
SUPLEMENTA
Valor
46.000,00 46.000,00 125.000,00 125.000,00
30.000,00
30.000,00
572.300,00
70.000,00
115.000,00 232.800,00 100.000,00 54.500,00
R$ 773.300,00