Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18750, de 7 de abril de 2014
Decreto nº 18750
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DECRETO N. 18.750 .DE 7 DE ABRIL DE 2014.
Altera a composição do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia, disposta no artigo 1º, do Decreto n. 15.354, de 23 de agosto de 2010, alterado pelos Decretos ns. 18.407, de 3 de dezembro de 2013 e 18.612, de 18 de fevereiro de 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 1º, do Decreto n. 15.354, de 23 de agosto de 2010, alterado pelos Decretos ns. 18.407, de 3 de dezembro de 2013 e 18.612, de 18 de fevereiro de 2014. que “Dispõe sobre o Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia”, passa a vigorar com a composição assim alterada:
SArt. 1º ss
IVrepresentantes do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS RO/AC:
a)JULIETE ALVES DE LIMA - Titular, em substituição de CARLOS HENRIQUE GOMES SOUSA;
Xrepresentantes da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC:
a)JÚLIO CÉSAR RODRIGUES UGALDE - Titular, em substituição de HÉLIO GOMES FERREIRA;
b)ANTÔNIO CARLOS DOS REIS — Suplente, em substituição de DAVID WISNEY BEZERRA GUEDES.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7. deabril de 2014, 126º da República. TUE CONFÚCIO AIRES MOURA Governador