Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18674, de 17 de março de 2014
Decreto nº 18674
DECRETON. 18.674, DE 17 DE MARÇO DE 2014.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.552.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos no artigo 14 da Lei n. 3.313, de 20 de dezembro de 2013,
DEC RETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2014, 126º da
República. . Guta
CONFÚCIO AIRES MOU Governador
I é ; SA SEA «a SEN sá is edi E Lim CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO I Fonte d Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO . PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 675.000,00 SEPOG 13.001.04.123.2015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 334041 0100 45.000,00 335041 0100 418.000,00 444042 0100 212.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS E PÚBLICOS - DEOSP 150.000,00 14.021.04.122.1015.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334041 0100 150.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 332.000,00 16.001.12.368.1015.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 335041 0100 332.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 13.000,00 e APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS 17.012.10.301.1015.0253 COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 334041 0100 13.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG. 296.800,00 FUNDIARIA - SEAGRI E DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 2 19.001.20.601.2054.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 335041 0100 296.800,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA 86.000,00 SOCIAL - SEAS cio 23.001.08.244.1121.2039 FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 335041 0100 86.000,00 TOTAL R$ 1.552.800,00 / 7 Ea si / 2/4 ds é Pá 4 j / ) ) [MY | / Rs?
AVES io se SE SA Er férias CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA o “ANEXO Código Especificação Despésa nte Valor DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM 150.000/00 - DERIRO 14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 50.000,00 334041 0100 100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - e 92.000,00 16.001.12.368.1015.0183 | EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 445042 0100 92.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO sendo do ESPORTE DA CULTURA E DO LAZER - SECEL OO, 16.004.13.392.1215.1051 PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO jogo 0100 240.000,00 CULTURAL 335041 0100 100.000,00 16.004.27.811.1216.1108 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS 334041 0100 20.000,00 335041 0100 200.000,00 16.004.27.812.1216.1038 | REALIZAR EVENTOS DESPORTIVOS 335041 0100 100.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 13.000,00 cms APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS 2: er A 7 4 FAN SOL ISO COM ATUAÇÃO NA AREADA SAÚDE 444042 0100 13.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG. 426.800,00 FUNDIÁRIA - SEAGRI . DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 19.001.20.601.2054. 1081 COMUNIDADES TRADICIONATE 445042 0100 266.800,00 335041 0100 130.000,00 444042 0100 30.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS DEILOOO,00 23.001.08.244.1121.2039 FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 445042 0100 211.000,00 TOTAL R$ 1.552.800,00 Ao A), Y A (| O Z SÁ A 4 / /) / / Má /() |