Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18631, de 24 de fevereiro de 2014
Decreto nº 18631
DECRETON. 18.631, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.611.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos no artigo 14 da Lei n. 3.313, de 20 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de fevereiro de 2014, 126º da República.
Lie, CONFÚCIO pa MOU Governador , D/ / /
PEDRO ANTONIO AF (59) PIMENTEL. Secretário Adjunto - s
WAGNER GARCIA DE Secretário Adjunto
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Código
13.001.04.123.2015.0256
14.020.04.122.1249.0196
14.021.04.122.1015.0183
16.004.27.811.1216.1108 16.004.27.812.1216.1038
17.012.10.301.1015.0253
19.001.20.601.2054.1081
RO o Especificação SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERRO
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - DEOSP
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPORTE DA CULTURA E DO LAZER - SECEL
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS REALIZAR EVENTOS DESPORTIVOS FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG. FUNDIÁRIA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
cd . LO MA
Despesa
445042 335041
334041
335041 334041
335041 334041
444042
445042
334041
i Fonte de i Recurso
0100 0100
0100
0100 0100
0100 0100
0100
0100
0100
TOTAL
REDUZ
Valor
366.000,00 206.000,00 160.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00
50.000,00 50.000,00
220.000,00
20.000,00 200.000,00 260.000,00
260.000,00
615.000,00
580.000,00
35.000,00
R$ 1.611.000,00
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO II o : : : Fontede ; Código Especificação - Despesa | ponte de É Valor SECRETARIA DE ESTADO DO . PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 100.000,00 SEPOG 13.001.04.123.2015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 444042 0100 100.000,00 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DERIRO 200.000,00 14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 200.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP 255000,00 14.021.04.122.1015.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 705.000,00 334041 0100 50.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 30.000,00 16.001.12.368.1015.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 30.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO 278.000,00 ESPORTE DA CULTURA E DO LAZER - SECEL as 16.004.27.811.1216.1108 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS 334041 0100 35.000,00 335041 0100 180.000,00 16.004.27.812.1216.1038 REALIZAR EVENTOS DESPORTIVOS 335041 0100 13.000,00 334041 0100 50.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 150.000,00
MELHORAR ESTRUTURA FÍSICA E , 17.012.10.122.1093.1542 | EQUIPAMENTOS DA ÁREA DE SAÚDE - SAÚDE 449052 0100 150.000,00 DE CARA NOVA
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG. 98.000,00 FUNDIÁRIA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS
» 12. 001,20/00112084-1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS
445042 0100 98.000,00
TOTAL R$ 1.611.000,00