Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18624, de 21 de fevereiro de 2014
Decreto nº 18624
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DECRETO N. 18.624 .DE21 DE FEVEREIRO DE 2014.
Exclui nome de membros constantes do Decreto n. 18.187, de 11 de setembro de 2013, que “Nomeia no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, membros do Grupo Ocupacional — GO/SESAU, com vistas à elaboração de ações para fortalecimento da assistência à saúde”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Fica excluído do inciso I, do artigo 1º, do Decreto n. 18.187, de 11 de setembro de 2013, que “Nomeia no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, membros do Grupo Ocupacional — GO/SESAU, com vistas à elaboração de ações para fortalecimento da assistência à saúde”, o nome do Coordenador Geral - THIAGO ALENCAR ALVES PEREIRA, a contar de 11 de setembro de 2013.
Art. 2.
Ficam excluídos das alíneas “e”, “d” e “e” do inciso II do artigo 1º, do respectivo Decreto, referente à Equipe Técnica, a contar de 31 de janeiro de 2014:
IROCHESTER BATISTA DE OLIVEIRA;
TI - SILVIA SOUZA LIMA; e
NI - ABRAILSON LOPES DA CRUZ.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em21 defevereiro de 2014, 126º da República. AULA
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador