Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18611, de 18 de fevereiro de 2014
Decreto nº 18611
DECRETON. 18.611, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.698.397,28 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos no artigo 8º da Lei n. 3.313, de 20 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de fevereiro de 2014, 126º da República.
full PEDRO ANTONIO Lei SO PIMENTEL Secretário Adjunto -
WAGNER GARCIA DE Secretário Adjunto -
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Código
15.001.06.122.1015.2234
17.012.10.122.1015.2087
17.012.10.122.1093.1542
19.001.04.122.1015.2087
19.001.11.334.2052.2217
19.001.20.601.2054.1081
19.001.23.334.2051.1553
21.001.06.421.1242.2953
ANEXO II Especificação SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
MELHORAR ESTRUTURA FÍSICA E . EQUIPAMENTOS DA ÁREA DE SAUDE - SAUDE DE CARA NOVA
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG FUNDIÁRIA - SEAGRI
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
PROMOVER A COOPERAÇÃO EMPRESARIAL E INOVAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS
Ra NN
Despesa
312096
339092
449052
449092
449052
445042
335041
339015
Fonte de Recurso
0100
0100
0100
0100
0116
0100
0100
0100
TOTAL
SUPLEMENTA
Valor
274.253,28
274.253,28 1.900.000,00
1.400.000,00
500.000,00
424.144,00
150.000,00
46.144,00
50.000,00
178.000,00 100.000,00 100.000,00
R$ 2.698.397,28
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Código
15.001.06.122.1015.2234
17.012.10.303.1093.4008
19.001.04.122.1015.2087
19.001.11.334.2052.2217
19.001.20.601.2054.1081
19.001.23.212.2051.1544
19.001.23.334.2051.1553
21.001.06.122.1015.2087
ANEXO 1
Especificação SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG FUNDIÁRIA - SEAGRI
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
FOMENTAR A INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PROMOVER A COOPERAÇÃO EMPRESARIAL E INOVAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Despesa
319011
339030
339030
339014
339039
339039
339014
339014
339030 339039
339039
Fonte de Recurso
0100
0100
0100 0100
0116 0100 0100
0100
0100 0100
0100
TOTAL
REDUZ
Valor
274.253,28
274.253,28 1.900.000,00
1.900.000,00
424.144,00
50.000,00 100.000,00
46.144,00
50.000,00
27.500,00
52.500,00
18.165,00 79.835,00 100.000,00
100.000,00
R$ 2.698.397,28