Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18535, de 27 de janeiro de 2014
Decreto nº 18535
DECRETON. 18.535,DE27 DE JANEIRO DE 2014.
Dispensa, a pedido, Policiais Militares do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei n. 1.053, de 22 de fevereiro de 2002, DECRETA:
Art. 1.
Ficam dispensados do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2014, os Policiais Militares abaixo relacionados, de acordo com o artigo 9º, inciso I, da Lei n. 1.053, de 22 de fevereiro de 2002:
IADEMIR DUARTE ROSA — 1º SGT PM RR RE 02458-7;
IH - AURO RIBEIRO — 2º SGT PM RR RE 02248-6;
HI - CELSO SAPATERA — 3º SGT PM RR RE 02006-2;
IVDIRCEU DA SILVA SILVEIRA — 3º SGT PM RR RE 01446-5;
VGEDAIR NOLASCO — 2º SGT PM RR RE 01940-3;
VIJOSE CARLOS DE ARRUDA — ST PM RR RE 01704-1;
VIIJOSÉ PEREIRA DA SILVA — CB PM RR RE 01716-8;
VHI - MARLENE RODRIGUES DE CASTRO — 2º SGT PM RR RE 03039-2:;
IXRILDO CALDAS DA COSTA — 2º SGT PM RR RE 02146-8; e
XWILSON MELO DE MATTOS — 3º SGT PM RR RE 02771-1.
Parágrafo únicoEm razão do disposto neste artigo, ficam os referidos Policiais Militares revertidos à situação em que se encontravam na Reserva Remunerada.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros a contar de 1º de fevereiro de 2014.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de janeiro de 2014, 126º da República.
A1/9 TÁ LÃ A / CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador