Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18525, de 20 de janeiro de 2014
Decreto nº 18525
DECRETON. 18.525, DE 20 DE JANEIRO DE 2014.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.294.406,12 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V. da Constituição do Estado, nos termos no artigo 8º da Lei n. 3.313, de 20 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de janeiro de 2014. 126º da
CONFÚCIO AIRES Governad:
OU
4 f
PEDRO ANTONIO AFONSO) Secretário Adjuntó “SEP
WAGNER GARCIA DE Secretário Adjunto —,
Ed
SS ES 1843 » us 1981 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANEXO I REDUZ AA : a Fonte de ja Código Especificação Despesa Recurso Valor SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS 1.172.313,93 , PUBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE ; < ASSEGURAR A MANUTENÇÃO = 340% 11.009.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339030 0100 172.313.93 11.009.04.131.1015.2557 PROMOVER A PUBLICIDADE LEGAL 445052 0100 1.000.000.00 FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E A 386.000,00 PESQUISA DO ESTADO DE RONDÔNIA — FUNDAÇÃO RONDÔNIA A ASSEGURAR A MANUTENÇÃO Re 2 2 13.031.19.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 332030 0100 86.000.00 a FOMENTO ÀS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO 2 p n pi 2: 13.031.19.572.1119.2086 CIENTÍFICO. TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO 339020 0100 60.000.00 339020 3212 180.000.00 442042 0100 30.000.00 | 445042 0100 30.000,00 | SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E 590.783,40 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 19.001.20.601.2054.1159 INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS 339032 3212 318.783.40 19.001.20.661.2055.1164 IMPLANTAR AGROINDÚSTRIAS 449052 0100 272.000.00 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 550.000,00 < ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E 2. 4 21.001.06.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339014 0100 50.000.00 339039 0100 500.000.00 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA me SOCIAL - SEAS 710.658,79 APOIAR E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE 2 2 21.204 ) 33903 E = 23.001.08.244.1121.2048 ATENDIMENTO AO CIDADÃO 339039 0100 456.288.79 . IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA
REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA 15.020.06.181.1002.2271 PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS 332014 3240 364.650,00 MUNICÍPIOS
AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 520.000,00 AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON oo
CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E a 3 0.00 19.023.20.604.1218.2631 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 339014 3240 10.000. e ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 2! 2. 9039 0.000.00 19.023.20.122. 1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 332039 3240 el 339030 3240 100.000.00 TOTAL 4.294.406,12 ú CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANEXO II SUPLEMENTA Código Especificação Despesa Fonteide Valor 's a pRnoas pesa Recurso »
| À
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGISTICA E GASTOS 1.172.313,93 PUBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO
2 5.2 11.009.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
449051 0100 172.313,93
11.009.04.131.1015.2557 PROMOVER A PUBLICIDADE LEGAL 339039 0100 1.000.000.00
FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E A 386.000,00 PESQUISA DO ESTADO DE RONDÔNIA —
FUNDAÇÃO RONDÔNIA
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO
2.1015.2 33903 13.031.19.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339030 0100 86.000.00 FOMENTO ÀS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO 2! » r po 13.031.19.572.1119.2086 CIENTÍFICO. TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO 339020 OTI6 60.000.00 449052 016 60.000.00 449052 3212 180.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E 590.783.40 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
19.001.20.601.2054.1081 449052 OTI6 272.000.00
339014 3
[ [=
103.500.00
339030 3212 8.059.00 ” | VA / a! 339039 3212 94.649.40 LEU 449052 3212 112:575.00 h o /
21.001.06.243.2019.2596
21.001.06.421.1242.2953
23.001.08.244.1121.2038
23.001.08.244.1122.2056
15.020.06.181.1002.2271
19.023.20.604.1218.2631
19.023.20.122.1015.1113
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO SÓCIOEDUCATIVA
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
APOIAR PROGRAMAS, PROJETOS NA AREA DE GARANTIA DE DIRENI HUMANOS E CIDADANIA
TIVIDADES JS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
REALIZAR CAMPANH PREVENÇÃO DE ACIDE MUNICÍPIOS
“DUCACIONAIS PARA TES DE TRANSITO NOS
AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON
CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
ADQUIRIR BENS PERMANENTES
339041
339015
339041
339014
339015
449052
0100
0100
0100
0100
[e [=
016
3240
3240
3240
TOTAL
550.000,00
80.000.00
50.000,00
420.000.00
710.658,79
307.573.00
254.370.00
148.715.79
364.650,00
364.650.00
520.000,00
10.000,00
510.000,00
4.294.406,12