Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18369, de 19 de novembro de 2013
Decreto nº 18369
RETIFICAÇÃO
No Decreto n. 18.369, de 19 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado n. 2343 de 19 de novembro de 2013, que “Altera o decreto n. 14.400 de 15 de Julho de 2009, que nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia —- UCP - PROFISCO/RO.”
No caput e no
“Altera o decreto n. 14.400 de 15 de Julho de 2009, que nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP - PROFISCO/RO.”
“ Passem a vigorar com a seguinte redação os incisos I e II do artigo 1º do Decreto nº 14.400, de 15 de Julho de 2009.”
LEIA-SE:
“Altera o decreto n. 15.706 de 18 de Fevereiro de 2011, que nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP — PROFISCO/RO.”
“ Passem a vigorar com a seguinte redação os incisos 1 e II do artigo 1º do Decreto n. 15.706 de 18 de Fevereiro de 2011”
. Palacio do Governo do Estado de Rondonia, em 6 de agosto de 2014, 1260 da Republica. A , AGU q A CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
ZE] WILSON AÉZaR das CARVALHO Coordenádor-Geral da Receita Estadual
DECRETO N.18.369 ,DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Altera o Decreto nº 14.400 de 15 de Julho de 2009 que nomeia os membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia — UCPPROFISCO/RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos do artigo 6º da Lei nº 2087 de 12 de junho de 2009,
DECRETA Passam a vigorar com a seguinte redação os incisos I e II do artigo 1º do Decreto nº 14.400, de 15 de Julho de 2009:
Il — Coordenadora Técnica: MÁRCIA KEMMERICH GUEDES.”
Palácio do Governo do Estado de Ep ondônia, em 49 denovembro de 2013, 126º da República.
DA
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador o;
WAGNER GARCIA DEM Secretário Adjunto Ate
WILSO Cesar CARVALHO Coordgrador-G da Receita Estadual
HAS
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.