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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 18369, de 19 de novembro de 2013

Decreto nº 18369

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RETIFICAÇÃO

No Decreto n. 18.369, de 19 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado n. 2343 de 19 de novembro de 2013, que “Altera o decreto n. 14.400 de 15 de Julho de 2009, que nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia —- UCP - PROFISCO/RO.”

No caput e no

Art. 1.
ONDE SE LÊ:

“Altera o decreto n. 14.400 de 15 de Julho de 2009, que nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP - PROFISCO/RO.”

“ Passem a vigorar com a seguinte redação os incisos I e II do artigo 1º do Decreto nº 14.400, de 15 de Julho de 2009.”

LEIA-SE:

“Altera o decreto n. 15.706 de 18 de Fevereiro de 2011, que nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP — PROFISCO/RO.”

“ Passem a vigorar com a seguinte redação os incisos 1 e II do artigo 1º do Decreto n. 15.706 de 18 de Fevereiro de 2011”

. Palacio do Governo do Estado de Rondonia, em 6 de agosto de 2014, 1260 da Republica. A , AGU q A CONFÚCIO AIRES MOURA

Governador

ZE] WILSON AÉZaR das CARVALHO Coordenádor-Geral da Receita Estadual

DECRETO N.18.369 ,DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera o Decreto nº 14.400 de 15 de Julho de 2009 que nomeia os membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia — UCPPROFISCO/RO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos do artigo 6º da Lei nº 2087 de 12 de junho de 2009,

DECRETA Passam a vigorar com a seguinte redação os incisos I e II do artigo 1º do Decreto nº 14.400, de 15 de Julho de 2009:

ICoordenador Geral: ROBSON LUIS SANTOS SILVA;

Il — Coordenadora Técnica: MÁRCIA KEMMERICH GUEDES.”

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Ep ondônia, em 49 denovembro de 2013, 126º da República.

DA

CONFÚCIO AIRES MOURA

Governador o;

WAGNER GARCIA DEM Secretário Adjunto Ate

WILSO Cesar CARVALHO Coordgrador-G da Receita Estadual

HAS

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