Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18237, de 20 de setembro de 2013
Decreto nº 18237
Ra a dt, ERA dica e DECRETON. 18.237, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Fica criada a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Maamnzeep Cinta Larga, localizada na Aldeia Capitão Cardoso, Terra Indígena Roosevelt, no Município de Espigão d'OesteRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Fica criada a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Maamnzeep Cinta Larga, localizada na Aldeia Capitão Cardoso, Terra Indígena Roosevelt, no Município de Espigão d'OesteRO.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de setembro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador