Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18212, de 11 de setembro de 2013
Decreto nº 18212
DECRETON. J18.212,DE il DE SETEMBRO DE 2013.
Promove Psiquiatra Legal, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o Decreto n. 7.671, de 23 de dezembro de 1.996, que regulamenta o Instituto de Promoções, previsto no parágrafo único, do artigo 293, da Lei Complementar n. 68, de 09 de dezembro de 1.992, no que diz respeito à classe policial civil,
Art. 1.
Fica promovido na Polícia Civil do Estado de Rondônia à 2º Classe, a contar de 1º de agosto de 2013, pelo critério de Merecimento, o Psiquiatra Legal Luiz Carlos Pimentel Alves, matrícula 300087592.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 5º, do Decreto n. 14.109, de 26 de fevereiro de 2009.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de setembro de 2013, 125º da República.
A SIS S a Sd é , Tá CONFUCIO AIRES MOURA Governador
Ed