Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18164, de 6 de setembro de 2013
Decreto nº 18164
DECRETON. 18.164,DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.
Promove Oficial BM por Tempo de Serviço no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, de acordo com o artigo 18 do Decreto-Lei n. 11, de 09 de março de 1982, bem como o disposto na Lei n. 2.687, de 15 de março de 2012, e considerando, ainda, a Ata Extraordinária n. 003, da Comissão de Promoção de Oficiais BM (CPO BM/2013), de 29 de agosto de 2013, publicada no BE n. 008/2013,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 06 de setembro de 2013, 125º da República.
as MOURA
Governador